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Está disponível na plataforma de inscrições do Prêmio Catarinense de Cinema 2020 o resultado da análise dos recursos sobre a etapa de inscrições do Edital. Com a nova listagem, dos 386 inscritos, 374 foram considerados aptos a seguirem na disputa pelos recursos.

:: Clique para conferir a lista

Agora, os projetos seguem para análise da Etapa de Avaliação. A previsão é de que os resultados desta fase sejam divulgados até 5 de outubro de 2020, conforme o cronograma do Prêmio.

Na edição deste ano, o Prêmio Catarinense de Cinema irá distribuir R$ 5 milhões a projetos de 13 categorias, divididos em quatro modalidades. Promovido pela FCC desde 2001, o Prêmio Catarinense de Cinema tem por objetivo fomentar o setor audiovisual no estado de Santa Catarina.

Nessa terça-feira, 22 de setembro, inicia o período para solicitar o auxilio emergencial destinado a trabalhadores e trabalhadoras da área cultural. Para fazer o pedido, é necessário fazer a inscrição por meio da plataforma MapaCulturalSC. Antes de fazer a inscrição será necessário fazer o cadastro na mesma plataforma. O prazo para encaminhar a solicitação é 09 de outubro de 2020.

A Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Entre os benefícios da Lei está o auxílio aos trabalhadores e trabalhadoras do setor.

 :: Confira o texto da Lei Aldir Blanc

 :: Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições - MapaCulturalSC

 ::  Guia de Orientações (renda emergencial)

::  Tutorial para inscrições (renda emergencial )

Conforme a Lei Aldir Blanc, terão direito ao benefício os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:

I - terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;
II - não terem emprego formal ativo;
III - não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Programa Bolsa Família;
IV - terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;
V - não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
VI - estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e
VII - não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Isso significa que quem já recebeu o auxílio emergencial pela Caixa Econômica Federal não poderá receber pela Lei Aldir Blanc.

O prazo para pagamento depende das solicitações, que terão os dados validados pelo Dataprev e pelo Governo do Estado. Se for considerado apto, o pagamento é liberado. A expectativa é que esse processo levará cerca de 15 dias úteis. O início dos pagamentos está previsto para outubro, com parcelas retroativas a junho.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), fará o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais.

Está disponível na plataforma de inscrições do Edital #SCulturaemSuaCasa a segunda listagem com o resultado da admissão das inscrições e análise das propostas enviadas entre os dias 7 e 16 de setembro de 2020. Foram consideradas aptas até quatro propostas da mesma proponente, desde que em modalidades distintas de acordo com o item 4.5 do Edital. Confira a lista dos admitidos e inadmitidos clicando aqui.

Vale destacar que na modalidade "Ações de Difusão com, no mínimo quatro eventos sequenciais", nos campos Cultura Popular e Diversidade e Música será realizado sorteio no dia 29 de setembro de 2020, após a divulgação dos resultados dos recursos da segunda listagem, visto que o número de propostas admitidas e aptas nessa listagem já ultrapassou a quantidade de propostas previstas no Edital. Assim sendo, tais inscrições permanecem com status "Admitido/Apto/Aguardando Sorteio" até o dia 29, quando será realizado o sorteio.

Além disso, as inscrições realizadas a partir da terceira listagem nessa modalidade, dos dois campos, só poderão ser classificadas como suplentes e apenas para a possibilidade de remanejamento no dia 12 de novembro de 2020.

O prazo para envio de recursos referentes à inadmissão das inscrições na segunda listagem vai de 22 a 28 de setembro de 2020. Eles devem ser enviados pela plataforma de inscrições, em um campo dentro do próprio projeto (fazer login, clicar em "minhas inscrições" / em "projeto inadmitido", clicar em "etapa atual/pedido de recurso", redigir o pedido e enviar). O resultado da análise dos recursos será divulgado, como já mencionado, em 29 de setembro de 2020. Os contratos relativos às propostas aprovadas ou sorteadas nesta etapa serão assinados entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2020.

Interessados em participar da terceira listagem do Edital #SCulturaemSuaCasa devem enviar suas propostas pela plataforma de inscrições em sculturaemsuacasa.idcult.com.br, até 26 de setembro de 2020.


:: Saiba mais sobre o Edital

O Miscuta desta segunda-feira, 21 de setembro, tem a participação do músico Rodrigo Piva.

Fique bem, fique em casa e acompanhe o Miscuta!
Se precisar sair, use máscara e cuide-se!

Está na plataforma de inscrições do Edital #SCulturaemSuaCasa o resultado dos recursos enviados, com relação à primeira listagem de propostas admitidas. Aquelas proponentes cujos recursos foram aceitos e tiveram mudança de status para admitido/apto devem assinar seus contratos já a partir desta terça-feira (22) até a quinta-feira (24), conforme cronograma, juntamente com os demais admitidos quando da divulgação da primeira listagem.

:: Confira o resultado dos recursos