Informamos que está aberto o formulário de solicitações de pauta para o uso dos teatros administrados pela Fundação Catarinense de Cultura no ano de 2020. Neste ano, o formulário está aberto em uma nova plataforma dentro do Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico de Santa Catarina (SGPe). Este Sistema vai ao encontro do Projeto Governo sem Papel, que visa transformar o
trâmite processual do Estado unicamente em digital, dando visibilidade e transparência para o processo e ainda trazendo uma economia significativa no consumo de papel.
:: Para acessar o formulário clique aqui
O preenchimento do formulário formaliza a intenção do solicitante, mas não garante a reserva. A reserva só estará garantida depois:
- Da aprovação da Comissão de Pauta;
- Do pagamento da taxa de uso do Teatro;
- Da assinatura do Termo de Sessão de Uso pelas partes.
As solicitações para o ano de 2020 serão analisadas pela Comissão de Pauta em três momentos:
- No dia 11 de novembro de 2019, para as solicitações de janeiro a abril de 2020;
- Em dezembro de 2019, para as solicitações de maio a agosto de 2020;
- Em janeiro de 2020, para as solicitações de setembro a dezembro de 2020.
Havendo necessidade, a Comissão de Pauta será convocada extraordinariamente como previsto na Portaria 023/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE SC).
Critérios para seleção de pautas nos teatros FCC
Lembrando que o formulário enviado por meio do SGPe gerará um número de processo, que deverá ser salvo pelo solicitante, pois por meio dele o solicitante acompanhará toda a tramitação do processo. Não serão aceitos pedidos por outro formato que não seja o link disponível acima. O produtor/solicitante será o único responsável pelo acompanhamento do seu processo.
Taxas - teatros administrados pela FCC
(publicado no DOE em 17 de dezembro de 2019)
