O Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC informa que as inscrições de número 9207005 e 9207359 foram inadmitidas após reunião da Comissão Permanente de Licitação (CPL) na tarde desta segunda-feira (14). Em ambos os casos houve problema com a documentação apresentada.
Reforçando o compromisso com o setor cultural de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) reabre a plataforma para envio do relatório de execução da proposta do edital #SCulturaEmSuaCasa até 23h59 deste sábado, 12/12/2020.
Conforme previsto e divulgado no edital, a data para envio do documento era 11/12/2020. No entanto, sensibilizada com o setor, a FCC optou por estender o prazo.
Não deixe para a última hora!
Com o desafio de promover todas as formas de cultura e arte no estado de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) conseguiu, por meio do Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC, alcançar representantes em todas as 20 categorias do Edital. Desde o início das inscrições, em 9 de outubro, foram realizadas lives, criados tutoriais, publicadas matérias na internet, rádio e TV e disponibilizado espaço para envio de perguntas, a fim de que os participantes tivessem todo o suporte necessário para realizar suas inscrições e ter acesso aos R$ 13.160.000,00, distribuídos em 776 prêmios.
Todo esse trabalho contou com o esforço e dedicação dos servidores da FCC e culminou com a inscrição de 1620 trabalhadores e trabalhadoras da cultura de 118 municípios de Santa Catarina. Destes, 1189 cumpriram com todos os requisitos dispostos no Edital e seguem na disputa pelos recursos.
Entre os inadmitidos, 90% são servidores públicos (entre ativos e aposentados) ou mandaram algum documento sem a devida assinatura, sendo que ambos os casos estão previstos em Edital como motivo para desclassificação. Apenas 1,12% dos inscritos foram inadmitidos exclusivamente pelo envio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos (CND) incorreta.
Durante todo o processo, a intenção de FCC é premiar o maior número possível de inscritos, de forma democrática, mas a aplicação das regras previstas no edital é vital para a transparência do certame, que tem como base a Lei nº 8666/93. Para que isso seja possível, a instituição disponibilizou todas as ferramentas já mencionadas no prazo de 45 dias em que as inscrições estiveram abertas e os participantes tinham a oportunidade de providenciar, salvar, conferir e enviar seus dados.
Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina. A realização do Prêmio contou, ainda, com o apoio do Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CEC-SC), Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulga nova lista de admissibilidades para o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC, após consulta de dados junto à Controladoria-Geral da União (CGU). Os 42 nomes inadmitidos constantes nesta listagem correspondem a inscritos que descumprem o previsto no item 3.3, que veda "a inscrição neste Edital, sob pena de desconsideração da proposta, de membros que componham a Comissão de Organização e Acompanhamento - COA, a Comissão de Avaliação e Seleção - CAS e o Conselho Estadual de Cultura - CEC e de servidores do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas das esferas Municipal, Estadual e Federal."
O período para enviar pedidos de recurso para inscrições inadmitidas nesta lista será entre 00h01 de 8 de dezembro de 2020 e 23h59 de 14 de dezembro de 2020. As solicitações devem ser feitas exclusivamente em um campo que estará disponível na própria plataforma de inscrições.
É importante destacar que, conforme o edital, serão desclassificados os participantes já premiados por sua trajetória em outros editais de municípios catarinenses realizados com recurso oriundo da Lei Aldir Blanc. Segundo o cronograma, a previsão é que o resultado final seja divulgado até 21 de dezembro de 2020. O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios, em 20 categorias.
Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.
O Miscuta desta segunda-feira, 7 de dezembro, tem a participação do baterista e percussionista Gilson Baixinho Duarte.
Fique bem, fique em casa e acompanhe o Miscuta!
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