A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulga a lista com o resultado dos recursos deferidos e indeferidos, proveniente das solicitações não homologadas para pagamento da renda emergencial do Inciso I, do Art. 2o da Lei 14.017/2020, do primeiro lote. A publicação tem o objetivo de dar ampla divulgação e transparência ao processo de solicitação da renda emergencial em Santa Catarina.

:: Lista do resultado dos pedidos de recurso deferidos
(Primeiro lote, inscrições realizadas do dia 22/09 ao dia 30/09)
:: Lista do resultado dos pedidos de recurso indeferidos
(Primeiro lote, inscrições realizadas do dia 22/09 ao dia 30/09)

A lista dos resultados foi elaborada a partir dos requerentes que enviaram seus pedidos de recurso no período de 10 dias após o ato da publicação das homologações e não homologações.

O pagamento aos homologados respeitará o limite de recursos repassados pela União, destinados às finalidades previstas na legislação, sendo debitados em cota única, somando o valor das cinco parcelas da renda emergencial. O prazo para recebimento da renda emergencial, aos solicitantes homologados, respeitará os processos determinados pela Lei Aldir Blanc.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), está fazendo o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais. Além disso, a FCC também abriu inscrições para o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC.

:: Clique aqui para saber mais detalhes sobre a Lei Aldir Blanc em SC

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) já está realizando o pagamento dos projetos contemplados na edição de 2020 do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. No entanto, verificou-se que quase 50% dos contemplados ainda não enviaram as informações bancárias para depósito.

Para enviar os dados bancários, é necessário entrar na plataforma com login e senha e clicar em "Prestação de Contas".

As orientações para abertura de conta bancárias estão disponíveis na plataforma de inscrições.

De 9 a 12 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Laguna, por meio da Fundação Lagunense de Cultura e do Museu Histórico Anita Garibaldi, promove o I Seminário Multidisciplinar de Sambaquis com programação realizada de forma virtual. O evento tem por objetivo a apresentação e discussão com a comunidade de Laguna e região sobre esse importante patrimônio arqueológico nacional, com a participação de profissionais e pesquisadores das mais diversas áreas (arqueologia, museologia, turismo, arquitetura, urbanismo, direito, paisagem cultural, entre outros) do Brasil, Espanha e Portugal.

Para participar e assistir ao evento não é necessário inscrição prévia, mas interessados em receber certificados digitais emitidos pela organização do evento devem preencher o formulário disponível aqui. As atividades serão transmitidas pelo canal de vídeos da Fundação Lagunense de Cultura no YouTube e ocorrerão sempre a partir das 19h39, exceto no dia 12/12 (sábado), quando começará às 14h30.

Mais informaões podem ser obtidas na página do Museu Histórico Anita Garibaldi no Facebook: https://www.facebook.com/museuhistoricoanitagaribaldi/

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulgou nesta quarta-feira, 25, o resultado da análise de documentos complementares dos suplentes do Prêmio Catarinense de Cinema 2020.

::  Resultado documentação complementar (suplentes)

Os suplentes que tiveram seus documentos complementares indeferidos poderão impetrar recurso contra a decisão, exclusivamente via plataforma digital, entre os dias 27 de novembro e 03 de dezembro de 2020.

Também já está disponível a relação de suplentes - que agora passam a figurar como contemplados - que estão aptos a assinar os contratos. A lista pode ser conferida no arquivo abaixo:

::  Listagem dos projetos suplentes aptos a assinar contrato

Outras informações poderão ser consultadas no processo FCC 1270/2020 no SGPe, clicando aqui.

Sobre a assinatura de contrato

Para assinar digitalmente os contratos, nos prazos acima mencionados, os contemplados deverão acessar a plataforma e realizar o procedimento de assinatura com o mesmo login e senha utilizados durante o cadastramento do projeto. O período para assinatura vai de 27 de novembro a 03 de deembro de 2020. Não haverá necessidade de assinatura física. Portanto, o contrato não precisa ser impresso.

Sobre a conta bancária

Após a assinatura do contrato, os contemplados devem abrir conta no Banco do Brasil, a ser utilizada exclusivamente para movimentar os recursos do projeto. A conta deve ser aberta no mesmo CPF/CNPJ do contrato, obrigatoriamente. As instruções para abertura de conta bancária e a declaração necessária para este fim estarão disponíveis na plataforma de inscrição nos próximos dias.

Depois de um período de 45 dias, a Fundação Catarinense de Cultura recebeu 1620 inscrições para o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC, sendo 1364 individuais ou duplas, 60 de grupos de 3 a 6 pessoas, 51 de 7 a 14 pessoas e 145 de grupos de mais de 15 pessoas.

Os participantes são de 118 municípios, inscritos nas 20 categorias da premiação.

Os recursos poderão ser enviados a partir da próxima semana por meio da plataforma de inscrições.

Confira a distribuição das inscrições por cidade: