O Governo do Estado de Santa Catarina definiu que os recursos não utilizados da Lei Aldir Blanc serão remanejados para o pagamento dos suplentes selecionados pelo Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural, promovido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no âmbito da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. A decisão foi tomada após reunião, na manhã desta segunda-feira (21), entre o chefe da Casa Civil do Estado de Santa Catarina, Eron Giordani; a presidente da FCC, Ana Lúcia Coutinho; o controlador-geral do Estado, Cristiano Socas da Silva; a deputada Ana Paula da Silva; além de demais técnicos das pastas e representantes do setor cultural, e confirmada após parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), emitido na noite desta terça-feira (22).

A lista dos contemplados pelo Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural foi divulgada na última sexta-feira (18). 

:: Clique aqui para conferir a lista de suplentes

(Atualizado em 24/12/2020)

O objetivo da premiação é valorizar a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.

O Prêmio recebeu 1620 inscrições em todas as 20 categorias propostas, com candidatos de 118 municípios catarinenses. O montante final a ser distribuído é de R$ 18.890.000, sendo R$ 13.150.000 do valor inicial do edital e R$ 5.740.000, advindos da suplementação, que contemplará 455 suplentes.

É importante destacar que a FCC não se responsabiliza por dados bancários incorretos informados pelos candidatos na plataforma de inscrições, assim como por CNDs vencidas.

O Miscuta desta segunda-feira, 21 de dezembro, traz uma retrospectiva com as músicas que tocaram no programa neste ano, além de uma homenagem ao cantor e compositor Daniel Lucena, falecido na última semana em Florianópolis.

Fique bem, fique em casa e acompanhe o Miscuta!
Se precisar sair, use máscara e cuide-se!

Recentemente reaberta ao público, a Galeria do Artesanato estará com horários especiais de funcionamento neste fim de ano. O espaço, administrado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no centro de Florianópolis, estará fechado nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro e nos dias 1º e 2 de janeiro. Nos demais dias, abre normalmente, de segunda a sexta-feira, das  das 13h às 18h; e aos sábados, das 9h às 13h.

Para garantir a segurança do público e dos trabalhadores do espaço, é obrigatório o uso de máscara e, na entrada, será aferida a temperatura de todos os frequentadores. Será, ainda, solicitada a higienização das mãos com álcool em gel e a manutenção da distância de 1,5m entre as pessoas. O número de frequentadores terá controle para evitar aglomerações no espaço.

A casa abriga trabalhos de artesãos oriundos de várias regiões do Estado, numa demonstração das várias etnias colonizadoras com suas habilidades genuínas.

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulga a lista de vencedores do Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC, realizado com recursos provenientes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Atualização em 19/12/2020: A Fundação Catarinense de Cultura identificou erro de cálculo nas notas das categorias “Teatro” e “Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores”, no entanto, esse equívoco não altera a classificação. O erro já foi corrigido e as notas finais podem ser conferidas no link abaixo:

:: ::  Lista de vencedores Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) informa que as inscrições MEI para o número de componentes igual a 1 e 2 foram consideradas uma falha de digitação, ou seja um erro sanável, que não levaria a inabilitação. Não foi considerado que houve má fé do participante - fato esse que levaria a uma inabilitação. Por meio da própria plataforma de inscrições foram ajustadas as inscrições, uma vez que é inquestionável que, de acordo com a legislação, as empresas tipo MEI só podem representar de maneira individual.

Atualização em 21/12/2020: A FCC esclarece que:
a) os prêmios do Edital de Trajetórias foram distribuídos conforme as categorias do item 1.3 e, dentro delas, considerado o nº de componentes (item 2.2). Para a FCC a divisão em categorias serviu justamente para não criar-se privilégios e tampouco hierarquização entre as inúmeras vertentes da cultura catarinense, pois isso, não é aceitável que inscritos de categorias distintas concorram entre si.
b) sobre o vídeo, o único produto a ser gerado e entregue pelo inscrito, o capítulo 5: Inscrição e Documentação, inciso "5.3 versa “no momento da inscrição, o participante deverá enviar pelo sítio eletrônico www.cultura.sc.gov.br, a seguinte documentação obrigatória", incisos 5.3.1 alínea J e 5.3.2., alínea L, versa que o "Link para vídeo em que o próprio participante narra sua trajetória (vídeo de trajetória). O vídeo deverá ter duração de 04 (quatro) a 10 (dez) minutos e estar hospedado nas plataformas YouTube ou Vimeo, com senha informada". Portanto, aqueles inscritos que não atenderam a este item foram desclassificados, considerando, conforme acima exposto, o vídeo ser o produto final de cada inscrito.

Sobre o Prêmio

O objetivo da premiação é valorizar a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.

O Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc recebeu inscrições em todas as 20 categorias propostas, com candidatos de 118 municípios catarinenses. O valor final a ser distribuído é de R$ 13.150.000,00 para 703 premiados.

Foram realizadas 1.620 inscrições, sendo que 1.109 cumpriram todos os requisitos dispostos no Edital. A aplicação das regras previstas no Edital foi vital para a transparência do certame, que teve como base a Lei nº 8666/93.

Os valores serão depositados até 31 de dezembro de 2020.

A realização do Prêmio contou, ainda, com o apoio do Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CEC-SC), Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) está divulgando as listas de inscrições admitidas e inadmitidas no Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC, conforme recebe retorno às consultas de dados junto a órgãos de controle.

A primeira listagem com as inscrições admitidas foi divulgada no dia 27 de novembro, com 1231 admitidos e 389 inadmitidos. No dia 7 de dezembro, foi publicada nova listagem com 42 inadmitidos após consulta à Corregedoria-Geral da União (CGU). Após todas as publicações, os participantes inadmitidos têm um prazo de cinco dias úteis para entrar com recurso por meio da plataforma de inscrições do Prêmio.

:: Confira a lista de admissibilidade publicada em 27/11/2020 
:: Confira a lista de admissibilidade atualizada em 08/12/2020, após análise de recurso
:: Confira a lista de admissibilidade atualizada em 09/12/2020, após consulta à CGU e ao TCE
:: Confira o resultado da análise de recursos dos participantes inadmitidos em 17/12/2020, após lista CGU e TCE

É importante destacar que, conforme o edital, serão desclassificados os participantes já premiados por sua trajetória em outros editais de municípios catarinenses realizados com recurso oriundo da Lei Aldir Blanc.

Segundo o cronograma, a previsão é que o resultado final seja divulgado até 21 de dezembro de 2020. O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios, em 20 categorias.

Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.

:: Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc em SC