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Já está disponível por meio do sistema da Secretaria de Estado da Fazenda o Informe de Rendimentos para a declaração de Imposto de Renda dos proponentes contemplados nos editais promovidos pela Fundação Catarinense de Cultura em 2020: Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Prêmio Catarinense de Cinema, Edital #SCulturaemSuaCasa e editais da Lei Aldir Blanc em SC.

:: ACESSE AQUI

O Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC tem o valor de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios.

Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.

:: Clique aqui para conhecer o edital

:: Clique aqui para fazer a inscrição

:: Perguntas serão respondidas exclusivamente pelo Portal de Compras

:: Tutorial para envio de perguntas

:: Lista de admissibilidade publicada em 27/11/2020

:: Lista de inadmitidos publicada em 07/12/2020

:: Resultado final

:: Atualização sobre suplentes

:: Acesse o Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda

Inscrições abertas a partir de 0h01 de 18 de agosto de 2020 para o Edital de Credenciamento #SCulturaemSuaCasa, que distribuirá R$ 4 milhões para a realização de apresentações com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados através de mídias tradicionais ou Internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais.

As inscrições são gratuitas, devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma desenvolvida para este fim (sculturaemsuacasa.idcult.com.br).

:: Confira a primeira lista de propostas admitidas

:: Resultado dos recursos da primeira lista

:: Confira a segunda lista 

:: Resultado dos recursos da segunda listagem

:: Resultado do sorteio para modalidade Ações de Difusão com no mínimo quatro eventos sequenciais

:: Confira a terceira listagem 

:: Resultado dos recursos da terceira listagem

:: Confira a quarta listagem

:: Confira os recursos da quarta listagem

:: Edital #SCulturaemSuaCasa publica retificação que desobriga o recolhimento de encargos sociais e tributários

:: Confira a quinta listagem

:: Confira os recursos da quinta listagem

:: Confira a sexta listagem

:: Confira os recursos da sexta listagem

:: Remanejamento de recursos

:: Acesse o Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda

 

Nesta edição, o edital irá distribuir R$ 5 milhões a projetos de 13 categorias, divididos em quatro modalidades. As inscrições, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no Edital, deverão ser enviadas exclusivamente no formato virtual por meio da plataforma especialmente desenvolvida para este fim.

 

:: Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições

:: Clique aqui para perguntas e respostas

:: Tutorial para envio de perguntas

:: Lista de projetos admitidos

:: Resultado da análise dos recursos da etapa de inscrições

:: Resultado da etapa de avaliação

:: Retificação da etapa de avaliação

:: Resultado da análise da documentação complementar

:: Resultado final

:: Listagens suplentes

:: Acesse o Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda

::  Lista processos-mãe - Prêmio Catarinense de Cinema 2018 a 2022

::   Orientações sobre o processo de solicitação de alterações nos projetos contemplados

ATENÇÃO!! PUBLICADO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 024/2020
PRÊMIO CATARINENSE DE CINEMA – EDIÇÃO 2020. ESTÁ DISPONIVEL NA PLATAFORMA DO EDITAL.
 
 
Prestação de contas:
 
 
 
 
 

A Comissão de Organização e Acompanhamento do Edital Prêmio Catarinense de Cinema (COACIN) comunica a todos os contemplados do Edital Prêmio Catarinense de Cinema que:
De 02 de julho a 30 de outubro de 2022, período eleitoral, fica proibido o uso das logomarcas do Prêmio e as demais que seguem (FCC e Governo do Estado de Santa Catarina).
Como substituição, deve ser posto por extenso Prêmio Catarinense de Cinema, Fundação Catarinense de Cultura e Estado de Santa Catarina em todas as peças publicitárias, gráficas ou audiovisuais durante este período. Há um modelo está disponível no link https://www.cultura.sc.gov.br/a-fcc/logos no campo “Para uso em período eleitoral: Fundação Catarinense de Cultura e editais”.

Ressaltamos estar vedada, também, a publicidade institucional durante este período, ainda que autorizada previamente aos três meses que antecedem a eleição, conforme entendimento consolidado na jurisprudência (TSE – Ac. nº 5.304 e Ac. nº 57).

Nos termos do § 1º, do art. 37, da Constituição Federal: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

A frase obrigatória passa a ser, neste período:

"Projeto selecionado pelo Prêmio Catarinense de Cinema, executado com recursos do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura".

 

Em 2020, o Prêmio terá o valor de R$ 5,6 milhões, que serão distribuídos a 215 projetos divididos em três editais: Patrimônio e Paisagem Cultural, Artes e Artes Populares.

Dúvidas referentes à prestação de contas devem ser enviadas para o e mail gcontfcc.sc.gov.br

 

::  Anderle: Manual de Prestação de Contas 

::  Modelo de balancete 

::  Comunicados Oficiais COA (13.09.2022)

 

 

:: Clique aqui para inscrições

:: Clique aqui para perguntas e respostas

:: Tutorial para envio de perguntas

:: Lista de projetos admitidos

:: Resultado dos recursos

:: Novo cronograma

:: Lista de projetos contemplados

:: Resultado da aceitabilidade da documentação complementar

:: Resultado final

:: Retificação na lista de contemplados (26/11/2020)

 :: Acesse o Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda

:: Informe de prorrogação

Publicação no Diário Oficial:

Prêmio Elisabete Anderle 01 07 2020 - 1

Prêmio Elisabete Anderle 01 07 2020 - 2

Retificação (Mapa Cultural)

:: Assista aos tutoriais, clicando aqui

 

Atenção:

A Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) COMUNICA a todos os contemplados do Edital Anderle que:

De 02 de julho a 30 de outubro de 2022, período eleitoral, fica proibido o uso das logomarcas do “Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura” e as demais que seguem (FCC e Governo do Estado de Santa Catarina).

Como substituição, deve ser posto por extenso Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Fundação Catarinense de Cultura e Governo do Estado de Santa Catarina em todas as peças publicitárias, gráficas ou audiovisuais durante este período.

O modelo está disponível no link https://www.cultura.sc.gov.br/a-fcc/logos no campo “Para uso em período eleitoral: Fundação Catarinense de Cultura”

Ressaltamos estar vedada, também, a publicidade institucional durante este período, ainda que autorizada previamente aos três meses que antecedem a eleição, conforme entendimento consolidado na jurisprudência (TSE – Ac. nº 5.304 e Ac. nº 57).

Nos termos do § 1º, do art. 37, da Constituição Federal: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

A frase obrigatória passa a ser, neste período:

"Projeto selecionado pelo Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura - edição XXXX (ano), executado com recursos do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura".

Edital de credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não em Santa Catarina, para compor o Banco de Avaliadores e/ou Pareceristas de projetos inscritos nos editais e mecanismos realizados pela Fundação Catarinense de Cultura.

A inscrição deverá ser feita exclusivamente em meio eletrônico, no período de 00h do dia 01 de junho às 23h59h59s do dia 15 de julho, por meio do Protocolo Digital do Governo do Estado de Santa Catarina, no portal www.sc.gov.br/servicos/detalhe/protocolo-digital.

Para acessar o serviço de Protocolo Digital, o candidato deverá estar cadastrado no SC Digital. Caso não tenha cadastro, basta seguir as instruções contidas no site para se cadastrar.

Confira abaixo o texto do edital:

Edital Pareceristas e Avaliadores 2020

Ficha de Inscrição

:: Clique aqui para conferir a classificação

:: Resultado final

O prêmio é composto por três editais, nas áreas de Patrimônio Cultural, Artes e Artes Populares.
Atualização: as inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle foram prorrogadas até 23h59 de 15 de setembro de 2019. 

As inscrições serão totalmente digitais e vão até as 23h59 do dia 12/09/2019.

Atenção, proponentes contemplados no Edital Elisabete Anderle 2019:

Informamos que todos os projetos terão os prazos prorrogados automaticamente por mais seis meses sem necessidade de solicitação prévia.

Comissão de Organização e Acompanhamento (COA)
Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2019


 

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>> Tire suas dúvidas

::  Nota Técnica 01 2022 

Constitui objeto deste Concurso Público a seleção e posterior aquisição de 300 exemplares de até 12 (doze) obras de autores catarinenses ou residentes há mais de dez anos no Estado de Santa Catarina, conforme disposto na Lei Estadual nº 8.759/1992.

CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES DO EDITAL COCALI

RETIFICAÇÃO EDITAL COCALI

RESULTADO HABILITADOS COCALI 

Informamos que o prazo para recursos é do dia 13 ao dia 17 de agosto de 2018.

:: Confira o resultado dos recursos da etapa de habilitação .

 

Prêmio Catarinense de Cinema / Edição 2018 , nº 010/2018.

Objeto: apoio financeiro a projetos audiovisuais, oportunizando a criação e produção, estimulando a multiplicidade e a diversidade de tendências e de linguagens em suas variadas modalidades de manifestação.

Manuais para Prestação de Contas

(04/12/2018)

Prestação de contas - Prêmio Catarinense de Cinema (111, 112, 113 e 114)

Prestação de contas Prêmio Catarinense de Cinema (115 )

Prestação de contas - Prêmio Catarinense de Cinema (116, 117 e 118 )

Nota de esclarecimento

 

Modelo de balancete

Recibo de pagamento a autônomo

 

::  SUGESTÃO DE CONTRATO

::  Protocolo de entrega Prêmio Catarinense de Cinema 2018 2021

::  Nota Técnica 01 2022 

 

Homologação:

(DOE 08/11/2018)


Homologação 1 
Homologação 2

 

 

::   Resultado da Etapa de Documentação Complementar

 

:: Dúvidas e respostas - Atualização


::  RESULTADO: ETAPA DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO CATARINENSE DE CINEMA 2018

Atenção: A próxima etapa será a apresentação da documentação complementar e o prazo para envio é de 26 de setembro a 05 de outubro de 2018, conforme o cronograma do edital. A análise da documentação complementar será realizada em ato público no dia 17 de outubro de 2018, na sala de reuniões do Conselho Estadual de Cultura, no Centro Integrado de Cultura (CIC) às 14h.

 

:: Acesse o edital clicando abaixo:
PREMIO CATARINENSE DE CINEMA

 
Informamos que perguntas sobre o Prêmio Catarinense de Cinema serão respondidas pelo sistema disponível no Portal de Compras.

::  Listagem de admitidos no Concurso Público FCC 010/2018 - Prêmio Catarinense de Cinema 2018 [publicado em 28/06]

:: Confira o resultado dos recursos referentes ao Prêmio Catarinense de Cinema

::  Lista processos-mãe - Prêmio Catarinense de Cinema 2018 a 2022

::  Orientações sobre o processo de solicitação de alterações nos projetos contemplados

A FCC abriu edital para seleção de expositores para o Museu Histórico de Santa Catarina, espaço administrado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), sediado no Palácio Cruz e Sousa, no centro da capital

O edital e seus anexos estão disponíveis no neste link

Clique e confira as propostas habilitadas.

 

Confira a lista de classificados - Exposições Temporárias MHSC

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu as inscrições para a seleção de profissionais de arte e cultura para ministrar oficinas no Centro Integrado de Cultura (CIC) e nos demais espaços administrados pela FCC. As inscrições são gratuitas.

Edital 23/2018 - PROFISSIONAIS DE ARTE - RETIFICADO

 

Fase recursal:

A CPL, após analise dos recursos encaminhados,  comunica:

Júlio César Gondin

Recurso não aceito. Ratificamos como candidato não habilitado. 


Confira a lista habilitados pós-recurso - Edital de seleção oficineiros.

 

Confira abaixo as tabelas com as datas e horários de convocação para a etapa prática dos candidatos:

ETAPA PRATICA - AGENDAMENTO

 

Confira abaixo a lista de classificados na etapa prática deste edital.
Informamos que os candidatos classificados deverão entregar os documentos complementares, conforme o Item 8 do edital, entre os dias 24 e 28 de julho de 2018.

CLASSIFICAÇÃO PRATICA

COMUNICADO RESULTADO DE LICITAçãO
Tomada de Preços nº. 071/12

A Fundação Catarinense de Cultura - FCC torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 071/2012, tipo "técnica e preço", que tem como objeto a seleção de empresa de engenharia para elaboração de projetos destinados à reforma do prédio da Biblioteca Pública de Santa Catarina. A vencedora do certame foi a empresa MD Projetos em Energia Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 85.099.224/0001-55, sediada em Florianópolis (SC), que apresentou o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Florianópolis (SC), 13 de julho de 2012.

Joceli de Souza
Presidente

FCC: 1492/2012

Edital de Pregão Presencial nº. Edital nº. 294/2012 - para aquisição de materiais de limpeza, para atender às necessidades desta Fundação.

Edital nº. 294/2012 - Aquisição de materiais de limpeza.

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE

FUNDAçãO CATARINENSE DE CULTURA

MODALIDADE: PREGãO PRESENCIAL

A FUNDAçãO CATARINENSE DE CULTURA, com sede na Avenida Governador Irineu Bornhausen , nº 5.600, Agronômica- Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ sob nº 83.722.462.0001.-40, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão do tipo menor preço, para aquisição de bicicletas para atender ao projeto do Programa Mais Cultura - Agentes de Leitura. A sessão para entrega e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23 de fevereiro, na sede desta Fundação, às 14:00 horas A presente licitação tem como base a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, em combinação com as normas regulamentares estaduais vigentes, e demais disposições aplicáveis, tendo sido aprovada pelo Senhor Presidenta da Fundação Catarinense de cultura, conforme processo protocolado sob o nº. FCC-0236/2012, de 03 de fevereiro de 2012, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram.

Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Pregão:

Disponível para baixar nesta página:

PREGÃO PRESENCIAL N.° 0010/2012