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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulga o resultado dos recursos da fase de habilitação do Edital de Integração e Descentralização da Cultura.

:: Confira o resultado

Devido ao número excedente de propostas aptas inscritas, por ser tratar de um Edital de Credenciamento, será realizado sorteio para definir as propostas credenciadas aptas e sua respectiva ordem de contratação. O sorteio será transmitido ao vivo, em ato público, por meio do canal da Fundação Catarinense de Cultura no Youtube, no dia 21 de dezembro de 2021 (terça-feira), às 17h, podendo ser auditado e acompanhado virtual e presencialmente por pessoas inscritas ou designadas para acompanhar o ato.

Sobre o IDC

Instituída por meio da Portaria nº 67, de 16 de novembro de 2021, a iniciativa irá selecionar 60 grupos artísticos nas seis mesorregiões do Estado para um circuito de apresentações. A ideia é proporcionar a circulação da cultura catarinense, com promoção de eventos gratuitos para a população.

O Programa tem vigência até 31 de dezembro de 2022 e faz parte do SC Mais Cultura, lançado em setembro pelo governo do Estado, por meio da FCC, que reúne vários projetos e ações com investimento total de R$ 129 milhões em todas as regiões do estado. O IDC tem parceria da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), por meio de seu Conselho dos Gestores Municipais de Cultura (CONGESC).

A iniciativa vai ao encontro do disposto na Lei nº 17.449, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), no sentido de promover o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimentos e bens culturais e a cooperação entre entes federados, os agentes públicos e as pessoas jurídicas de direito privado atuantes na área cultural, como forma de promover os meios para garantir o acesso de toda pessoa aos bens e serviços artísticos e culturais.

O processo se dará através do credenciamento de grupos artísticos de música, teatro, dança e circo que tenham no mínimo dois anos de atuação comprovada, por meio de portfólio de realização, com um trabalho autoral, de um espetáculo pronto e acabado, para a realização de um circuito de 10 apresentações. O programa selecionará cerca de 60 grupos artísticos em todo o estado, entre aqueles inscritos no Credenciamento Público, sendo 10 grupos artísticos por cada uma das seis mesorregiões do estado, classificando seis grupos de cada mesorregião para a circulação, ficando os outros quatro como suplentes. Os grupos se apresentarão em mesorregiões diferentes das suas de origem, a fim de possibilitar a real circulação das produções em diferentes cidades do estado.

:: Acesse o Edital de Chamamento Público para Credenciamento ao Programa de Integração e Descentralização da Cultura e os anexos obrigatórios

Retificação Minuta 052/2021 - Edital de Credenciamento do Programa de Integração e Descentralização da Cultura:

Por equívoco que decorre de erro de digitação houve uma contradição entre o edital e a ficha de inscrição no ítem 3.2 d), devendo prevalecer o que consta na Ficha e na Plataforma de Inscrição.

Desta forma, na alínea d) do ítem 3.2, onde lê-se "Vídeo do espetáculo autoral do grupo, com no mínimo 01 (uma) hora de duração" considerar "Vídeo do espetáculo autoral do grupo, com no mínimo 45 (quarenta e cinco) minutos de duração".