A iniciativa prevê o credenciamento de grupos artísticos de música, teatro, dança e circo que tenham no mínimo dois anos de atuação comprovada, por meio de portfólio de realização, com um trabalho autoral, de um espetáculo pronto e acabado, para a realização de um circuito de 10 apresentações.
O programa prevê a seleção de cerca de 60 grupos artísticos em todo o estado, entre aqueles inscritos no Credenciamento Público, sendo 10 grupos artísticos por cada uma das seis mesorregiões do estado, classificando seis grupos de cada mesorregião para a circulação, ficando os outros quatro como suplentes. Os grupos se apresentarão em mesorregiões diferentes das suas de origem, a fim de possibilitar a real circulação das produções em diferentes cidades do estado.
A plataforma para cadastro ficará disponível até às 23h59 do dia 6 de dezembro de 2021 e pode ser acessada aqui.
:: Resultado Etapa de Habilitação
:: Resultado da Etapa de Documentação
:: Resultado dos proponentes credenciados na 2ª etapa do Edital (publicado em 05/09/2022)
:: Resultado dos proponentes credenciados aprovados na etapa de Habilitação (documentação complementar) do Edital (publicado em 30/09/2022)
::
Resultado final - 2ª Etapa Edital de Credenciamento Programa de Integração e Descentralização da Cultura
(publicado em 31/10/2022)
Os proponentes desclassificados têm o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do resultado, para pedido de recurso, que deve ser encaminhado para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Esgotando-se o prazo de recursos e não havendo alteração neste resultado, serão convocados os próximos credenciados, de acordo com a ordem do sorteio dos credenciados no Edital.
Dúvidas e informações podem ser enviadas para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) visa ao fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de renúncia fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos pela Lei nº 17.762, de 7 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.269 de 04 de maio de 2021.
Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a FCC, por meio da Plataforma Prosas, para serem analisados por uma comissão especializada. Os projetos que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei nº 17.762/2019, receberão uma Autorização de Captação.
A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação, precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), na página da Secretaria de Estado da Fazenda.
Com a instituição do PIC, o Governo do Estado atende a uma importante demanda do Setor Cultural Catarinense, destinando até 0,5% da arrecadação estadual do ICMS, aproximadamente R$ 75 milhões (em 2021), para a promoção, valorização e preservação da memória e da produção artística no estado.
:: Clique aqui para acompanhar as atualizações e demais informes do edital
As inscrições estão abertas entre 0h01 de 11 de setembro de 2021 e 23h59 de 25 de outubro de 2021, de forma online, e devem ser feitas na plataforma disponível neste link.
No valor total de mais de R$ 26 milhões, o Edital tem por objetivo selecionar propostas culturais nas modalidades Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; Oficina Cultural; e Licenciamento de Conteúdo Cultural para Difusão Online. Podem participar proponentes das áreas de Arquivos, bibliotecas e museus; Arte, Tecnologia e Cultura Digital; Artes visuais; Artesanato; Audiovisual; Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; Cultura Afro Brasileira; Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração; Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas; Cultura Hip Hop e Urbana; Cultura LGBTQIA+; Cultura Popular, Tradicional e Alimentar; Dança; Gestão e Produção Cultural; Literatura, Livro e Leitura; Música, Bandas Marciais e Fanfarras, Corais, Coro, Ópera e Musical, Orquestras e Filarmônicas e outros; Patrimônio e Paisagem Cultural; Teatro; Redes / Pontões e Pontos de Cultura; Técnica/Montagem/Criação/Bastidores e outros.
Contato da COA: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
:: Clique aqui para informe de rendimentos
:: Resultado Final Prêmio Catarinense de Cinema 2021
:: Lista processos-mãe - Prêmio Catarinense de Cinema 2018 a 2022
:: Orientações sobre o processo de solicitação de alterações nos projetos contemplados
A edição 2021 distribuiu R$ 5 milhões aos contemplados.
Os projetos, acompanhados dos documentos obrigatórios exigidos no edital, deverão ser enviados exclusivamente no formato virtual pela plataforma da premiação, que poderá ser acessada em: https://premiodecinema.fepese.org.br/.
Serão premiadas propostas nas seguintes modalidades e categorias:
I. Modalidade Produção:
1.1.1. Produção de Longa-metragem;
1.1.2. Produção de Telefilme;
1.1.3. Produção de Curta-metragem A;
1.1.4. Produção de Curta-metragem B;
1.1.5. Produção de Curta-metragem Infantil.
II. Modalidade Desenvolvimento
1.1.6. Desenvolvimento de Projeto de Longa-metragem ou Obra Seriada;
III. Modalidade Difusão:
1.1.7. Festival de Cinema A;
1.1.8. Festival de Cinema B;
1.1.9. Cineclube;
1.1.10. Apoio à Difusão de Curta-metragem;
:: Vídeo: assista à leitura comentada do Edital
:: Vídeo: tutorial de inscrições
A Comissão de Organização e Acompanhamento do Edital Prêmio Catarinense de Cinema (COACIN) comunica a todos os contemplados do Edital Prêmio Catarinense de Cinema que:
De 02 de julho a 30 de outubro de 2022, período eleitoral, fica proibido o uso das logomarcas do Prêmio e as demais que seguem (FCC e Governo do Estado de Santa Catarina).
Como substituição, deve ser posto por extenso Prêmio Catarinense de Cinema, Fundação Catarinense de Cultura e Estado de Santa Catarina em todas as peças publicitárias, gráficas ou audiovisuais durante este período. Há um modelo está disponível no link https://www.cultura.sc.gov.br/a-fcc/logos no campo “Para uso em período eleitoral: Fundação Catarinense de Cultura e editais”.
Ressaltamos estar vedada, também, a publicidade institucional durante este período, ainda que autorizada previamente aos três meses que antecedem a eleição, conforme entendimento consolidado na jurisprudência (TSE – Ac. nº 5.304 e Ac. nº 57).
Nos termos do § 1º, do art. 37, da Constituição Federal: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
A frase obrigatória passa a ser, neste período:
"Projeto selecionado pelo Prêmio Catarinense de Cinema, executado com recursos do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura".
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Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06.02.2023
:: DISPÊNDIOS EM PROJETOS CULTURAIS - QUE COMPROVANTES APRESENTAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 06 02 2023
Em 2021, o Prêmio terá o valor de R$ 5,6 milhões, que serão distribuídos a 215 projetos divididos em três editais: Patrimônio e Paisagem Cultural, Artes e Artes Populares.
Atenção: a plataforma do edital de 2021 está inacessível aos não contemplados.
:: Tutorial para plataforma de inscrições
Materiais para download:
::
Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06.02.2023
:: DISPÊNDIOS EM PROJETOS CULTURAIS - QUE COMPROVANTES APRESENTAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 06 02 2023
Desenvolvimento:
Gestão do Conteúdo: FCC
Acesso restrito
