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O edital LPG D+, voltado às demais áreas da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina, teve o valor total dos recursos distribuídos de R$ 11.820.000.

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O Edital selecionou propostas culturais nas modalidades de Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; e Ações de Qualificação e Formação; contemplando 10 grandes áreas:

- Arte Tecnologia e Cultura Digital; Arte; Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato.
- Carnaval; Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria.
- Cultura de Pessoas Negras; Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana; Cultura de Povos Indígenas; Cultura de Povos Ciganos e Nômades; Cultura de Povos de Imigração.
- Cultura Hip Hop, Urbana, Comunidades de Periferia; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura Popular, Tradicional e Alimentar; Redes /
Pontões e Pontos de Cultura.
- Dança
- Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa; Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores e outros.
- Literatura; Livro e Leitura.
- Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras e Filarmônicas e Outros.
- Patrimônio e Paisagem Cultural, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos.
- Teatro

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O Prêmio irá selecionar e premiar pelo Mérito Cultural os trabalhadores e trabalhadoras da culturas, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artístico-culturais e pontos de cultura atuantes em Santa Catarina e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado. Serão distribuídos R$ 3.125.000,00 em 250 prêmios.

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A Chamada Pública FCC Lei Paulo Gustavo - Prêmio a Microempresas e Pequenas Empresas prevê a seleção e a premiação de microempresas e pequenas empresas catarinenses, em reconhecimento por sua atuação, produção e difusão na área do audiovisual do estado. O edital será executado com recursos do Governo Federal, mencionados no art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 de 29 de outubro de 2023 pelo link abaixo, onde também está o edital na íntegra. O valor total é de R$ 2.680.000,00, distribuídos em 80 prêmios de R$ 33.500,00. 

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O Edital irá selecionar e apoiar financeiramente propostas de ações de modernização e adaptação de salas de cinema de acesso público em Santa Catarina, incluindo as de cinema de rua ou itinerantes, sob responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, organizações da sociedade civil e empresas do Estado de Santa Catarina para execução dos recursos mencionados no art. 6º, inciso II da Lei Paulo Gustavo.

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O Edital de Chamamento Público Lei Paulo Gustavo - Prêmio de Exibição irá selecionar e premiar obras audiovisuais catarinenses para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), suas retransmissoras e suas plataformas de vídeo sob demanda.

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