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Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
Rinaldo Albieri
Matrícula: 0957044-6-01
Fone: (48) 3664-2685
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

::   Ato nº 1048/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/05/2022
: Plano de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (Aprovado por meio do Processo FCC 4371/2022)
::  Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação e Privacidade (V2) (Aprovado por meio do Processo FCC 933/2023)
: Orientação nº 001/2024 - Visualização Painel PIC


Canal para comunicação LGPD

Qualquer requisição, solicitação, reclamação, recomendação ou denúncia referente a privacidade e tratamento de dados pessoais devem ser encaminhados ao encarregado pela LGPD da FCC, clique aqui

 

 

Já está disponível por meio do sistema da Secretaria de Estado da Fazenda o Informe de Rendimentos para a declaração de Imposto de Renda dos proponentes contemplados nos editais promovidos pela Fundação Catarinense de Cultura em 2020: Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Prêmio Catarinense de Cinema, Edital #SCulturaemSuaCasa e editais da Lei Aldir Blanc em SC.

:: ACESSE AQUI

O Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC tem o valor de R$ 13.160.000,00 (treze milhões, cento e sessenta mil reais), distribuídos em 776 (setecentos e setenta e seis) prêmios.

Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.

:: Clique aqui para conhecer o edital

:: Clique aqui para fazer a inscrição

:: Perguntas serão respondidas exclusivamente pelo Portal de Compras

:: Tutorial para envio de perguntas

:: Lista de admissibilidade publicada em 27/11/2020

:: Lista de inadmitidos publicada em 07/12/2020

:: Resultado final

:: Atualização sobre suplentes

:: Acesse o Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda

Inscrições abertas a partir de 0h01 de 18 de agosto de 2020 para o Edital de Credenciamento #SCulturaemSuaCasa, que distribuirá R$ 4 milhões para a realização de apresentações com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados através de mídias tradicionais ou Internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais.

As inscrições são gratuitas, devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma desenvolvida para este fim (sculturaemsuacasa.idcult.com.br).

:: Confira a primeira lista de propostas admitidas

:: Resultado dos recursos da primeira lista

:: Confira a segunda lista 

:: Resultado dos recursos da segunda listagem

:: Resultado do sorteio para modalidade Ações de Difusão com no mínimo quatro eventos sequenciais

:: Confira a terceira listagem 

:: Resultado dos recursos da terceira listagem

:: Confira a quarta listagem

:: Confira os recursos da quarta listagem

:: Edital #SCulturaemSuaCasa publica retificação que desobriga o recolhimento de encargos sociais e tributários

:: Confira a quinta listagem

:: Confira os recursos da quinta listagem

:: Confira a sexta listagem

:: Confira os recursos da sexta listagem

:: Remanejamento de recursos

:: Acesse o Informe de Rendimentos para declaração de Imposto de Renda

 

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A Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.

De acordo com o Art. 2º da Lei Aldir Blanc, os recursos devem ser aplicados nas seguintes ações: I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Notícias:

Inscrições abertas para o Edital Aldir Blanc SC 2021

Edital Aldir Blanc SC 2021 será lançado pelo governador Carlos Moisés

 

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