O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura divulgou nesta semana carta aberta em defesa dos direitos culturais e da liberdade de expressão. O colegiado que congrega as instâncias estaduais ligadas à gestão cultural no país faz uma alerta à sociedade sobre o movimento crescente de criminalização da arte.
O presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e vice-presidente para a região Sul do Fórum, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, lembra que, desde o ano passado, a entidade vem se manifestando reiteradamente também sobre o desmonte da cultura em âmbito nacional, principalmente no esvaziamento do Ministério da Cultura e da não-continuidade de seus programas e convênios, quadro que se assentua agora com uma ação oportunista de criminalização de artistas, produtores e entidades com viés político-eleitora.
“O Brasil tem vivido nos últimos tempos episódios que demonstram uma crescente intolerância em relação às manifestações culturais e à livre expressão artística. Recentemente, em diversos estados da federação, artistas, dentro e fora de Museus e instituições culturais, têm sido questionados em relação aos conteúdos e formas de suas criações, havendo registros, em casos extremados, de agressões físicas”, assevera o trecho inicial do documento assinado pelo presidente do Fórum e Secretário de Estado da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos.
Durante encontro do colegiado na quarta-feria (22) em Brasília, os dirigentes entregaram a carta à presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura da Câmara dos Deputados, deputada federal Luciana Santos.
Leia a íntegra da carta:
"Carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Direitos Culturais e Liberdade de Expressão
O Brasil tem vivido nos últimos tempos episódios que demonstram uma crescente intolerância em relação às manifestações culturais e à livre expressão artística. Recentemente, em diversos estados da federação, artistas, dentro e fora de Museus e instituições culturais, têm sido questionados em relação aos conteúdos e formas de suas criações, havendo registros, em casos extremados, de agressões físicas.
O papel questionador e provocativo da arte marca a história de grandes transformações das sociedades há séculos. Portanto, em diversos momentos a criação dos artistas pode ser perturbadora e criar constrangimentos. As democracias devem ser capazes de abarcar tanto as manifestações artísticas como também os possíveis protestos que se originarem.
No entanto, se as reações implicam censura ou criminalização, caminha-se na contramão do reconhecimento crescente da importância social, simbólica e econômica da cultura e das artes. Além disso, são feridos diretamente os direitos culturais garantidos por tratados internacionais e pela Constituição brasileira, que resguardam a liberdade da expressão artística e a diversidade cultural em seu mais amplo sentido.
É neste contexto que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura vem a público reafirmar que os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos. E, resgata, por necessidade imperativa, os principais marcos que, pelo menos desde os anos 40 do século passado, estabelecem o direito fundamental à liberdade das manifestações culturais e expressão artística.
Os direitos culturais estão indicados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecido como Protocolo de São Salvador (1988).
Também a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 215, garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais, definidos como as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas. O livre exercício dos cultos religiosos, a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, e os direitos do autor também estão expressamente assegurados na Constituição, no rol dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º).
No campo da liberdade de expressão, a Convenção da Diversidade Cultural da Unesco (2005), estabelece que a liberdade artística é essencial não apenas para os próprios artistas mas também para os produtores culturais e consumidores de cultura, ou seja, a população. É uma dimensão das liberdades fundamentais crucial para o bem-estar dos cidadãos e das sociedades de forma geral, também tratado no Relatório Especial da ONU sobre Liberdade de Expressão, publicado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2013.
Nós, representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, responsáveis pela Política e gestão pública nos entes federados do Brasil, entendemos a cultura em sua dimensão simbólica, econômica e social. Os estados e suas gestões defendem a liberdade de criação artística como um direito fundamental, que contribui com o debate social e convida à reflexão sobre o humano e a sociedade, expressando plurais visões de mundo.
Por tudo isso, pela importância da Cultura na vida de cada cidadão, reiteramos nosso compromisso com a liberdade de expressão artística, ingrediente essencial para o bem-estar de cidadãos e sociedades, para a dinâmica do desenvolvimento social e para a estabilidade dos setores das artes e das indústrias culturais e criativas. Sendo assim, deve ser respeitado tanto o direito de qualquer brasileiro opinar e criticar criações artísticas, como também, e sobretudo, deve ser garantido o direito dos cidadãos artistas criarem, sem censura nem criminalização.
22 de novembro de 2017
Fabiano dos Santos
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Secretário de Estado da Cultura do Ceará
João Gualberto Moreira Vasconcelos Laureci Siqueira
Secretário de Cultura do Espirito Santo Secretário de Cultura da Paraíba
Guilherme Reis Marcelino Granja
Secretário de Cultura do Distrito Federal Secretário de Cultura de Pernambuco
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho
Secretária de Cultura de Goiás Secretário de Cultura de Mato Grosso
Irineu Fontes Karla Cristina Oliveira Martins
Assessor Executivo da Cultura de Sergipe Secretária de Cultura Acre
Selma Maria de Souza e Silva Mulinari Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretária de Cultura de Roraima Secretário de Cultura de Minas Gerais
João Luiz Fiani Diego Galdino
Secretário de Cultura do Paraná Secretário de Cultura do Maranhão
Sandro Magalhães
Superintendente de Cultura da Bahia"
Fonte: Assessoria de Comunicação FCC
Depois de duas edições realizadas no Palácio Cruz e Sousa, a Flamboiã - feira de publicações de artista deste ano será nos dias 8, 9 e 10 de dezembro em diversos locais do Centro de Florianópolis, em especial na Travessa Ratclif e arredores. A feira tem o apoio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
Participarão desta terceira edição 38 artistas e editoras independentes, de Florianópolis, Itajaí, Curitiba, Porto Alegre, Lindolfo Collor-RS, São Leopoldo, Rio de Janeiro, São Paulo e Montevidéu, que produzem zines, publicações, lambes e jornais com temas relacionados à política e à cidade. A Flamboiã propõe um trajeto no qual o público transitará por espaços historicamente reconhecidos, para que neles seja possível manipular as publicações e fazer uma leitura com a cidade.
Crédito: Sarah Uriearte / Divulgação
Os expositores estarão no segundo andar do Canto do Noel e no salão do Instituto Arco-íris, na Travessa Ratclif, mas a programação se espalha até o Tralharia, a Elemental Livros Usados, o bar feminista La Kahlo, o Terminal Cidade de Florianópolis, o estúdio de arquitetura LOTO e pelas ruas da parte leste do Centro.
As publicações de artista têm como característica o fato de que nascem para ser públicas, circulam em formatos portáteis e podem ser reproduzidas. A programação inclui oficinas de confecção de zines com o Coletivo Entulho Viralatas, em parceria com a Xoke - Mostra de Arte de Guerra, e de livros, com Dulcinéia Catadora/Andréia Emboava. Duas outras oficinas irão explorar a cidade, uma com o tema desobediência urbana, com Rogério Nunes Marques e outra com Stefano Maccarini e Luiz Henrique Cudo, propondo a caminhada como ação artística e lúdica. Performances, instalações sonoras, exposição de serigrafias de Gilberto Tomé e de fotografias de Sandra Alves, Batalha das Mina e música com Sounds in da City a partir da tarde de domingo até o encerramento da feira completam a programação.
A Flamboiã é uma produção da Ombu. Apoio cultural: Canto do Noel, Instituto Arco-Íris, Ratcliffs Bar & Hamburgueria e Fundação Franklin Cascaes.
A primeira edição, em 2015, contou com oficinas, atrações musicais, conversa com pesquisadores e 48 expositores, reunindo mais de 500 pessoas. A segunda, em 2016, teve 55 editoras e artistas de diversos estados, conversa sobre publicações de artista e ativismo, show com a banda As Bahias e a Cozinha Mineira e um público de mais de2.000 pessoas.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA: https://www.feiraflamboia.com.br/programacao
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/154305588502927/
Fonte: Com informações da assessoria do evento
O Museu Etnográfico Casa dos Açores, que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) administra em Biguaçu, na Grande Florianópolis, está pronto para a temporada de verão, quando recebe um maior volume de visitantes. Para isto, abre no dia 7 de dezembro, às 17h, a nova exposição de longa duração do acervo, além de outra de curta duração - tudo em um espaço que passou por obras de restauração para receber ainda melhor o público.
Crédito: Márcio Henrique Martins / Assessoria de Comunicação FCC
Desde o fim de setembro, o Museu, que está localizado em um edifício do século XIX, vem passando pela restauração das esquadrias de madeira que estavam danificadas e teve a limpeza e repintura de toda sua fachada.
Para marcar o término das intervenções e, também, o início das comemorações pelos 270 anos da chegada dos colonizadores açorianos a Santa Catarina, será aberta a exposição com as peças doadas pelo Grupo Arcos Pró-Resgate da Memória Histórica, Artística e Cultural de Biguaçu. No acervo, que agora faz parte do Museu permanentemente, estão trajes típicos, instrumentos musicais, cestaria, cerâmica, rendas e jogos infantis que remetem à tradição dos colonizadores açorianos no litoral catarinense. Na mesma data, será aberta a mostra temporária que conta a história do Arcos por meio de documentos, fotos e prêmios recebidos pelo grupo.
Sobre o acervo
Em agosto de 2017, o Grupo Arcos Pró-Resgate da Memória Histórica, Artística e Cultural de Biguaçu doou seu acervo composto por trajes folclóricos originais das Ilhas dos Açores e Litoral catarinense, artesanato de referência cultural, instrumentos musicais, documentos, material bibliográfico, fotografias e audiovisual para o acervo permanente do Museu Etnográfico Casa dos Açores. A coleção foi criada no início dos anos 1990, a partir da aquisição do próprio grupo e doações voluntárias da comunidade e também do Governo dos Açores em reconhecimento ao trabalho do grupo catarinense.
São pelo menos 40 trajes originais, vindos do Arquipélago dos Açores (das ilhas de São Miguel, Tercrira, Pico, Fayal, Santa Maria e São Jorge) e de residentes da região litorânea de Santa Catarina, entre peças típicas folclóricas, vestuários de camponeses, de trabalho, de festas e sociais de época. Há também utensílios de trabalho do século 19, como os tipitis (prensas ou espremedores de palha) e roca de fiar, carro-de-boi, e instrumentos de festas e musicais – pau-de-fita e violas de dois corações e da terra.
Sobre o Museu
A Casa dos Açores, construída no século XIX, abriga o Museu Etnográfico, no município de Biguaçu. Distante cerca de 20 quilômetros do centro de Florianópolis, é um dos mais esplêndidos registros do apogeu da colônia açoriana-madeirense da localidade de São Miguel. A Casa dos Açores é administrada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). O imóvel foi adquirido pelo Governo do Estado de Santa Catarina em 1978, e passou por restauração para se transformar em museu, inaugurado no dia 4 de março de 1979.
O museu forma, junto com a Igreja de São Miguel Arcanjo, a chácara e os arcos do antigo aqueduto, um belo conjunto arquitetônico. Conta com acervo de móveis, roupas e outras peças que visam à preservação e ao estudo da cultura açoriana. O espaço serve também para divulgar obras de autores catarinenses e exposições, além de contar com a comercialização de artesanato local.
Serviço:
O quê: Abertura da nova exposição do acervo permanente do Museu Etnográfico
Quando: 07/12/2017, às 17h
Onde: Museu Etnográfico Casa dos Açores
BR-101, km 189 - Balneário São Miguel - Biguaçu (SC)
Entrada gratuita
Mais informações: (48) 3665-6195
Fonte: Assessoria de Comunicação FCC
O show Juntos na Bossa, com os músicos Leleco Lemos e Gustavo Messina, encerra a programação do projeto CIC 8:30 - Grandes Encontros em 2017 com um espetáculo no dia 1º de dezembro, às 20h30, no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC). Os ingressos já estão a venda por R$ 30 inteira e R$ 15 meia-entrada.
No repertório da noite, o melhor do estilo musical que tomou o mundo nos anos 1960, a bossa nova, homenageando suas maiores influências sem deixar de lado os temas autorais. Leleco Lemos e Gustavo Messina serão acompanhados por Rafael Bastos (bateria), Leo Garcia (piano), Edu Almeida (contrabaixo) e Aurélio Martins (trombone).
Leleco Lemos, natural de Florianópolis e com 30 anos de carreira, teve passagem pelo emblemático Grupo Engenho, Couro & Corda e Aroeira, além da participação em diversos festivais de música. Sua carreira tem projeção internacional com shows na Argentina, Paraguai, Uruguai, Portugal e França.
Gustavo Messina adotou Florianópolis para desenvolver sua carreira e viver com a família. Como violonista e compositor, desde 1994 tem dedicado seu talento na divulgação da música brasileira através dos seu CD Parceiros e DVD Floripa’n’Bossa, além de shows, workshops e festivais.
Serviço:
O quê: Juntos na Bossa - CIC 8:30 - Grandes Encontros
Quando: 1º de dezembro de 2017 (quarta-feira), às 20h30
Local: Teatro Ademir Rosa – Centro Integrado de Cultura (CIC)
Avenida Governador Irineu Bornahusen, 5600, Agronômica, Florianópolis – SC
Ingressos: R$ 30 inteira e R$ 15 meia-entrada
Informações: (48) 3664-2628 (bilheteria do Teatro Ademir Rosa)
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/127624244605199/
Fonte: Assessoria de Comunicação FCC
Desenvolvimento:
Gestão do Conteúdo: FCC
Acesso restrito
