Neste Dia da Cultura, celebramos uma agenda em construção

É com enorme alegria que o Ministerio da Cultura felicita hoje o Dia Nacional da Cultura. Celebração que neste momento especial não poderia ser mais simbólica em vista a importância que a pauta conquistou na agenda do país.  É o momento de celebrarmos a riqueza da diversidade cultural, a plena liberdade de expressão e comemorar a força da arte brasileira.

A cultura está se tornando, finalmente, um dos campos de ação das políticas públicas no Brasil. O aumento do orçamento cultural em seis vezes, desde 2003, é apenas um dos indicadores desta mudança. Podemos repetir com orgulho a frase do presidente Lula, já célebre: “como nunca na história deste país”. Este governo, como em nenhum outro momento de nosso passado, reconheceu a dimensão estratégica da cultura para um projeto de nação. Esta mudança diz respeito ao projeto de desenvolvimento que o Brasil afirmou nos últimos anos.

Nesse sentido, chamo atenção de todos, artistas, produtores, cidadãos e cidadãs para uma agenda em construção no Congresso Nacional. O legislativo tem sido um inestimável parceiro na construção de bases para uma política cultural de Estado. São importantes projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional: aprovados, eles vão impulsionar a cultura brasileira para um novo patamar de desenvolvimento.

A nova legislação cultural irá criar condições de apoio abrangente e direto a cultura e arte nacional. Se aprovadas, tais medidas vão permitir o aumento significativo dos recursos públicos, garantindo critérios de distribuição republicana e a superação de um modelo precário e burocrático de apoio à cultura. O desenvolvimento cultural só é pleno quando permite a incorporação de muitos, quando ocorre em todas regiões do Brasil, em todos os setores culturais, sem exclusão ou descriminação. Quando qualifica a educação, a saúde, o turismo, a consciência ambiental. As novas leis irão estimular não apenas a produção cultural, mas a ampliação do consumo, criando uma poderosa economia, capaz de gerar empresas culturais fortes e independentes.

Fruto de anos de diálogo e contrução coletiva, as novas leis podem definir um futuro brilhante para a cultura brasileira, e inclusive ser aprovados em 2010 para começar a valer já no ano que vem.

Por tudo isto, o apoio da sociedade é importante. Precisamos aprovar o Vale Cultura, a Nova Lei de Fomento (o Procultura), o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150, que garante um patamar seguro de recursos para a cultura nos três níveis federativos.

Não há como negar que a cultura no Brasil ganhou uma relevância nunca igual na sua história e o Estado democrático tem um papel decisivo não apenas no fomento, mas também na defesa da diversidade cultural e na garantia do acesso cultural a todos no Brasil.

Viva a cultura!

Juca Ferreira – Ministro de Estado da Cultura

Fonte: MinC

Nos próximos dias 22 a 27 de novembro o Seminário Gestão do Patrimônio no MERCOSUL reunirá dirigentes dos órgãos culturais dos países da América Sul, técnicos do Iphan, comunidade acadêmica, além de gestores públicos estaduais e municipais com o objetivo de difundir experiências bem sucedidas em gestão do Patrimônio na Região, por meio da apresentação, intercâmbio e reflexão sobre as ações de fomento, pesquisa, educação, informação e comunicação. 

O evento, que contará com 300 participantes e será a primeira atividade desenvolvida pelo Centro Lucio Costa de Formação para Gestão do Patrimônio, sediado no Palácio Gustavo Capanema, Rio de Janeiro, visa ampliar a capacidade de gestão das instituições envolvidas na preservação dos bens nos países da América do Sul.

As inscrições do Seminário são gratuitas e podem ser realizadas por meio do site www.iphan.gov.br/seminariomercosul/, onde está disponível a programação completa do evento que contempla três eixos temáticos: gestão de sítios naturais; sítios arqueológicos; e sítios urbanos.

O Seminário Gestão do Patrimônio no MERCOSUL é realizado pelo Iphan e Ministério da Cultura, em parceria com o Instituto Chico Mendes do Ministério do Meio Ambiente, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e da Unesco.
O Centro Lúcio Costa foi criado em julho deste ano, durante a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Brasília. O espaço tem como missão estratégica a cooperação com países da América do Sul e de língua portuguesa na África e na Ásia.

Sobre o Centro Lucio CostaO Brasil é o único país sul-americano que possui um Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, categoria 2,  ligado a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco. A unidade brasileira, denominada como Centro Lucio Costa, nasceu com a missão estratégica de capacitar profissionais da administração pública de 17 países de língua portuguesa e espanhola da América do Sul, África e Ásia. Entre as atividades previstas para este ano está uma reunião técnica entre os gestores do patrimônio mundial de países sul-americanos para produzir um Informe Periódico que apresente um diagnóstico do estado de conservação e de gestão desses sítios, bem como as necessidades e os avanços para a sua preservação.

O Centro Lucio Costa, administrado pelo Ministério da Cultura, por meio do Departamento de Articulação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – DAF/IPHAN, está instalado no Palácio Gustavo Capanema. As ações previstas para o Centro deverão auxiliar no processo de formação profissional de quadros gerenciais voltados para a formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas no campo do patrimônio. Também impulsionarão as pesquisas aplicadas, o intercâmbio técnico e científico e a formação de uma biblioteca de referência e de um Observatório de Gestão do Patrimônio.

O conjunto de países atendidos pelo Centro, abrange, na América do Sul: Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Na África lusófona e hispânica: Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial. Na Ásia, o Timor-Leste. Além desses países, o Centro realizará ainda ações de intercâmbio e colaboração com Portugal e Espanha, bem como os demais centros congêneres existentes na China, Noruega, México, África do Sul e Bahrein. Com estas unidades, o Brasil está trabalhando pela constituição de uma Rede Colaborativa de Centros de Formação Categoria 2.

Fonte: Iphan

O Programa destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais e municipais de incentivo à cultura. O objetivo da iniciativa é estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade  nacional.

O programa também incentivará  iniciativas que valorizem talentos regionais e possibilitem o intercâmbio de ideias e a convergência entre arte e tecnologia, considerando ainda como aspectos relevantes, a capacidade de formação de novas platéias, a criação de novas oportunidades de trabalho e de formação de artistas.

Durante a cerimônia, Juca Ferreira lembrou que não basta aumentar o poder aquisitivo da população. “Isso é importante. Mas é fundamental o acesso à cultura. Neste sentido, esse governo é o continuador da obra da República e o continuador da obra de Deodoro da Fonseca”. O ministro acrescentou, ainda, que “temos de fazer essa diversidade virar uma obra coletiva: do governo, das empresas e da sociedade”.

Humberto Araújo, representante da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, destacou que “inspirados pelo trabalho magnífico do MinC, nós percebemos que o Estado precisa fazer chegar esses recursos da cultura até o interior”.

O presidente do Oi Futuro, José Augusto, disse no evento que a Oi sempre teve um olhar atento e dedicado à cultura brasileira. “Desde 2001, através do Oi Futuro, investimos mais de R$ 240 milhões em manifestações artísticas em todo o país. Desse total, cerca de R$ 160 milhões foram desembolsados apenas nos últimos três anos, principalmente por meio do programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados”, informou.

Mais de 950 projetos em segmentos variados,  como teatro, danças, festivais, artes visuais e cinema, já foram contemplados com o Programa, atingindo um público estimado de 13 milhões de espectadores. Seguindo o mesmo modelo das últimas edições, o Oi Futuro será responsável pela gestão do Programa. As propostas serão avaliadas por comissões especializadas em cada uma das áreas culturais e o resultado será divulgado no site do Oi Futuro, em data a ser definida. Os projetos terão a confirmação do patrocínio condicionada à apresentação dos certificados válidos nas Leis de Incentivo à Cultura.

Em 2010, a Oi selecionou, por meio do Programa, 259 projetos culturais, com investimento de cerca de R$ 40 milhões, em diversos estados. Entre as iniciativas selecionadas, há mostras de cinema e artes visuais, longas-metragens, obras de teatro, shows de música, festivais de dança, novas tecnologias, cultura popular, literatura e patrimônio. Os projetos selecionados na edição passada do programa concorreram com mais de 5.300 mil propostas inscritas.

Os artistas e produtores culturais, interessados em participar do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2011, podem concorrer com mais de um projeto. As inscrições para o processo de seleção estarão disponíveis até 13 de dezembro no site www.oifuturo.org.br ou www.oi.com.br.

(Texto: Heli Espíndola, Comunicação Social/MinC)

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Capacidade técnica do proponente e da equipe;
Objetivos, os resultados esperados e a sua real viabilização;
Desdobramentos sociais para a região onde está inserido;
Parcerias existentes, capacidade de mobilização de sua área cultural;
Público beneficiado.
As avaliações serão baseadas nos dados e informações apresentados na ficha de inscrição e nos anexos ao projeto. Serão consideradas as especificidades da área cultural selecionada e da região onde o projeto será realizado.

ANEXOS (OPCIONAIS)

Na ficha de inscrição >> Podem ser anexados arquivos Word, Excel, Powerpoint, mp3 e wmv com limite máximo de 10MB.
Atenção!: Não será aceito o envio de qualquer material por correio.

CATEGORIAS CULTURAIS

Artes Visuais
Cinema
Cultura Popular
Dança
Espaços Culturais
Música
Patrimônio Cultural
Publicação e Documentação
Teatro
Tecnologia e Novas Mídias

DÚVIDAS

Em caso de dúvida acesse perguntas frequentes, ou envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Você também pode ligar para 0800-0953099. O horário de atendimento é de segunda a sábado entre 8h e 20h.

Veja o Regulamento Completo

Ficha de Inscrição

Fonte: http://www.oifuturo.org.br

O Sistema Estadual de Museus - SEM/SC, faz uma chamada pública a todos os museus para o preenchimento do Termo de Adesão, que revalidará o cadastro destas instituições ao SEM/SC, conforme Decreto nº 4163, oficialmente publicado em 29 de março de 2006:
 Art. 3º § 1º “Poderão fazer parte do Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina – SEM/SC, mediante assinatura de instrumento legal, conforme estabelecido, com a Fundação Catarinense de Cultura - FCC”.   (Decreto disponível no link: Decreto de Criação do SEM/SC)      

O Sistema Estadual de Museus – SEM/SC é uma rede organizada de instituições museológicas, que visa à institucionalização de parcerias, à articulação, à mediação, à qualificação e ao fomento dos museus cadastrados.
Desta forma, poderão fazer parte do SEM/SC, mediante o preenchimento, assinatura e envio do Termo de Adesão (duas vias), os museus públicos e privados, instituições educacionais relacionadas à área museológica e demais entidades afins. 
As instituições que já enviaram este documento ao SEM/SC, deverão preencher novamente e encaminhá-lo. E as que ainda não o fizeram, poderão fazer adesão, colaborando assim com o processo de fortalecimento das políticas públicas específicas para os museus catarinenses. 
Para o preenchimento correto do Termo de Adesão faça o download de um modelo com dados fictícios (Termo de Adesão Modelo| BAIXAR , Termo de Adesão para Preencher | BAIXAR). 
Após o preenchimento completo e assinatura do Termo de Adesão (duas vias), este deverá ser encaminhado via postal para o seguinte endereço:

Fundação Catarinense de Cultura - FCC
Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural - DIRPATRI
Sistema Estadual de Museus – SEM/SC
A/C Natália ad-Víncula
Av. Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica
88025-202 Florianópolis – SC

Este termo deverá ser enviado, impreterivelmente, até dia 16 de dezembro de 2010 (5ª-feira).
Para conhecer os princípios básicos e as diretrizes da Política Estadual de Museus,  clique:  Política Estadual de Museus 

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - (48) 3953-2379/ 3953-2375.

Downloads:   Oficio Circular |  BAIXAR 

No dia 12.11.2010, durante o encerramento da 22ª Conferência Mundial do Conselho Internacional de Museus (ICOM) em Xangai, a cidade do Rio de Janeiro foi confirmada como sede da próxima edição do evento, a ser realizada em 2013.

Os representantes brasileiros receberam a bandeira do ICOM das mãos do representante chinês e da presidente do Conselho, Alissandra Cummins. A entrega da bandeira simboliza para o Rio o status de cidade-sede do evento.

“Isso demonstra a importância que o Brasil vem ocupando no cenário internacional”, avaliou o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Junior. “O fato de realizarmos a Conferência Mundial de Museus em 2013, na cidade do Rio de Janeiro, é o reconhecimento da comunidade museológica internacional das realizações do setor museal brasileiro e da Política Nacional de Museus. De hoje até 2013, o Rio de Janeiro será a capital mundial dos museus”, afirmou Nascimento.

A disputa pela sede do principal evento internacional do campo museológico foi decidida em 2009. Representando o Brasil, o Rio de Janeiro venceu com 53,2% dos votos as demais cidades concorrentes, Milão e Moscou. Museus: Memória + Criatividade = Mudança Social será o tema do encontro em 2013. Até hoje, a América Latina sediou a Conferência Trienal do Icom uma única vez, em 1986, quando o evento ocorreu em Buenos Aires.

Acompanharam a entrega da bandeira ao Brasil o presidente do ICOM-Brasil, Carlos Brandão; a secretária de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, Ana Luisa Lima; a secretária de Estado da Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes; e o embaixador do Consulado Geral do Brasil em Xangai, Marcos Caramuru de Paiva. Também integraram a delegação brasileira a diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus (DDFEM/Ibram), Eneida Rocha; a diretora do Museu da República, Magaly Cabral; e o diretor do Museu Imperial, Maurício Vicente Ferreira Júnior.

Conselho Internacional

Durante a 22ª Conferência, dois brasileiros foram eleitos para a direção do ICOM: Tereza Scheiner, como vice-presidente, e Carlos Brandão, como membro do conselho diretivo. O ICOM é a organização internacional dos museus e profissionais de museus que se dedica à conservação, preservação e comunicação à sociedade do patrimônio natural e cultural, tangível e intangível. Criado em 1946, mantém relações formais com a Unesco e tem status consultivo junto ao Conselho Social e Econômico das Nações Unidas.