Está no ar o resultado final do Edital Lei Aldir Blanc SC 2021. A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) avaliou as propostas cujas inscrições foram admitidas na etapa de admissibilidade, com base nas diretrizes gerais e critérios descritos no Edital. As decisões são irrevogáveis, não cabendo recursos nesta etapa.
Os proponentes poderão consultar suas notas individuais na plataforma de inscrição. Agora, os classificados têm entre a 00h01 de 08/12/2021 e as 23h59 do dia 10/12/2021 para envio dos dados bancários por meio da mesma plataforma usada nas inscrições.
Para efeito de pagamento, os proponentes devem informar a conta-corrente de acordo com seus dados de inscrição, no caso de CPF para as inscrições de Pessoa Física e CNPJ para as inscrições de Pessoa Jurídica. Não serão aceitas contas em bancos digitais, conta poupança e conta salário.
Atualização:
A FCC informa que ainda nesta quarta-feira (08) será liberado o ambiente para inserção de dados bancários de classificados (contemplados) no Edital Aldir Blanc SC 2021, dentro da plataforma de inscrições.
O prazo para envio dos dados é 23h59 de sexta-feira, 10/12/2021.
Reforçamos o que diz o Edital:
10 DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PELA FCC
10.1 O pagamento ao proponente classificado e contemplado será feito em moeda corrente nacional(R$) reais. Em parcela única, com recurso que lhe cabe por meio de conta corrente exclusiva em nome do contemplado, preferencialmente no Banco do Brasil S.A., observado o cronograma de desembolso definido pelo Governo do Estado, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contado a partir da data final de adimplemento do objeto, no caso do item 1.1.4 e a partir da homologação definitiva dos premiados nos demais casos.
10.2 As despesas previstas para este Edital ocorrerão única e exclusivamente à conta da Lei Aldir Blanc, dotações orçamentárias da FCC Fonte 0629, sub-ação 14952 e Naturezas da Despesa 33.90.31, do Orçamento Geral da União.
Parágrafo Único: Para efeito de pagamento não serão aceitos contas em bancos digitais, conta poupança e conta salário.
Parágrafo Segundo: As contas correntes informadas pelos contemplados para recebimento dos recursos deverão estar de acordo com os seus dados da inscrição, no caso de CPF para as inscrições de Pessoa Física e CNPJ para as inscrições de Pessoa Jurídica.
O Edital
Nesta edição, foram enviadas 2530 propostas culturais nas modalidades Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; Oficina Cultural; e Licenciamento de Conteúdo Cultural para Difusão Online. O Edital Lei Aldir Blanc SC 2021 é promovido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e vai disponibilizar mais de R$ 27 milhões a trabalhadores da cultura, artistas, artífices, mestres, grupos, coletivos, empreendimentos econômicos solidários, instituições artísticas culturais e pontos de cultura com comprovada atuação em sua respectiva área artística e cultural.
