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08/12/2009 - Na última sexta-feira (4) a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) remeteu para a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) os recursos referentes ao pagamento da primeira parcela do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, um total de R$ 2.966.500,00. Como já havia feito, nas últimas semanas, o cadastramento de todos os proponentes selecionados, ainda na segunda-feira (7) a FCC já empenhou o dinheiro para todos os quase duzentos projetos premiados. As ordens bancárias se darão até o dia 17 de dezembro, pois o dia 18 de dezembro é a data exclusiva em que a Secretaria de Estado da Fazenda vai liberar o pagamento das mesmas, conforme calendário anual estipulado no início de 2009. Normalmente, a Fazenda reserva dois dias a cada mês para esses pagamentos, mas em dezembro, devido ao recesso, será data única. A partir do dia 19 os proponentes já poderão fazer uso dos recursos.

A assinatura dos contratos dos 189 projetos vencedores do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura foi realizada no dia 03 de novembro de 2009, no Teatro Governador Pedro Ivo, junto ao Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis. Na mesma cerimônia foi realizada a assinatura dos convênios para estabelecimento de uma rede de 60 pontos de cultura em Santa Catarina. O governador Luiz Henrique da Silveira e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, entre outras autoridades, participaram da solenidade. Promovido pelo Governo do Estado, com apoio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e Conselho Estadual de Cultura (CEC), o edital representa um investimento de mais de R$ 6 milhões no setor. Somados aos pontos de cultura, serão investidos um total de R$ 16,8 milhões em projetos culturais.

"Com o Edital Elisabete Anderle estamos ampliando as oportunidades de criação, distribuição e fruição dos bens culturais em nosso Estado, estendendo o acesso à cultura para as mais diversas comunidades", acredita a presidente da FCC, Anita Pires. As inscrições, gratuitas, ficaram abertas entre 26 de outubro e 13 de março de 2009. Ao todo, foram recebidas 1.428 inscrições para as sete grandes áreas abarcadas no edital. Após análise da documentação, 1.083 projetos foram habilitados a continuar concorrendo aos prêmios. A área com mais inscrições foi a de Música, com 267 inscritos, seguida de Artes Visuais (215), Teatro (165), Letras (164), Patrimônio Cultural (107), Dança (87) e Artes Populares (78).

Uma comissão julgadora formada por 21 membros trabalhou na seleção. "Este edital foi reconhecido como uma das melhores ideias do país para valorizar o trabalho dos produtores culturais. Todos os representantes do júri manifestaram-se nesse sentido e levaram esse modelo para seus estados a fim de materializá-lo", afirma o presidente do CEC, Péricles Prade. "Os avaliadores ressaltaram a quantidade de projetos. Tivemos um extrato muito bom do que o segmento cultural de Santa Catarina pode produzir em termo de arte e cultura", completa o presidente da Comissão de Organização e Acompanhamento do edital, Leone Silva.

Voltado à produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural em Santa Catarina, o Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura contempla sete áreas culturais, que foram subdivididas em segmentos. A área de Artes Populares foi subdividida nos segmentos Folclore e Artesanato e Arte Circense. Artes Visuais contemplará Projetos e Obras e Bolsas de Execução. Na Dança, recursos para Produção e/ou Circulação. Na área de Letras, subdivisão nos segmentos Publicações e Escritor na Escola. Para Música, recursos para gravação de CDs e DVDs. Na área de Patrimônio Cultural, investimento nos segmentos Material e Imaterial, Museus e Acervos. Em Teatro, prêmios para Circulação, Montagem e Pesquisa.

O pagamento aos proponentes dos 189 projetos selecionados será efetuado em duas parcelas de 50%, sendo a primeira depositada após a assinatura do contrato, e a segunda até 28 de fevereiro de 2010. A documentação exigida para assinatura do contrato, informações sobre os jurados e a lista completos dos projetos selecionados estão disponíveis nos links abaixo:

Resultado Final - Edital Elisabete Anderle (PDF 106.87 KB)
Juri do Edital Elisabete Anderle (DOC 215.5 KB)
Ofício aos Proponentes Selecionados - Documentos (DOC 215 KB)
Contrato - Edital Elisabete Anderle (DOC 59.5 KB)
Prestação de Contas - Instruções (DOC 48.39 MB)
Balancete de Prestação de Contas (DOC 85.5 KB)
Logo - Edital Elisabete Anderle (CDR 1.34 MB)
Logo - Edital Elisabete Anderle (JPG 76.49 KB)

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