No mês de maio, 737 projetos foram analisados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Desses, 708 foram aprovados. Só com esses novos projetos, foram acrescidos ao total de recursos a serem captados por meio de renúncia fiscal R$ 638 milhões. A decisão foi resultado da 220ª Reunião da CNIC que ocorreu na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, nos dias 27,28 e 29.
A CNIC Itinerante, que vai a diferentes cidades brasileiras a cada dois meses, tem ganhado cada vez mais importância no cenário cultural. Mais de 250 empresários, artistas e produtores da região sul também participaram do evento.
A comissão da CNIC, formada por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos a captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio.
No segundo dia pela manhã, o secretário da Sefic, Ivan Neves, se reuniu com empresários para explicar o funcionamento da Lei Rouanet no sentido de incentivar as empresas a investir em cultura por meio da renúncia fiscal. O MinC vem dialogando com todos que atuam no PRONAC, como forma de buscar avanços para o sistema, melhor compreensão dos processos e ampliação da possibilidade de uso dos incentivos fiscais oferecidos pela Lei Rouanet. O diretor de Incentivo a Cultura, Odecir Prata, apresentou o Vale-Cultura, mostrou resultados alcançados até o momento com o programa e tirou dúvidas de todos que estavam presentes.
Pareceres dos projetos
Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos.
Também devem acompanhar seu projeto através do Sistema SalicWeb, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
Os pareceres dos projetos estão aqui.
Mais informações:
Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024-2060
Fonte: Ministério da Cultura
