Santa Catarina foi escolhida pelo Ministério da Cultura (MinC) para implantar, ao lado do Maranhão, um projeto-piloto para criação de um Sistema de Informações Culturais para ser utilizado em todo o Brasil. As reuniões começaram no ano passado. Nos dias 20 e 21 de janeiro, sob o comando da presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires, está sendo realizado novo encontro, dessa vez em Florianópolis. A equipe quer formatar um sistema que forneça uma boa visão da economia da cultura brasileira e dos impactos das políticas públicas, além de um mapeamento do patrimônio cultural brasileiro e até um cadastro de profissionais e organizações da cadeia produtiva cultural brasileira.

Entre os participantes da reunião, além da FCC e MinC, representantes da Udesc, UFSC, Secretaria de Estado de Planejamento, IBGE, Fapesc, Instituto Itaú Cultural e Instituto Cultura em Rede. Coordenador do Mapa Cultural da Argentina, Julio Villarino apresentou o Sistema de Informação Cultural da Argentina (SInCA). Já a economista Andréa Gomes, que trabalha na Gerência de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, falou sobre o que já vem sendo feito pelo MinC. Acompanhe a entrevista concedida neste dia 20 de janeiro, no intervalo do encontro.

Pergunta: Vocês estão trabalhando na formatação de um sistema de informações culturais para o Brasil. Ele vem sendo pensado há muito tempo?

Andréa Gomes - Na verdade, existe uma demanda do Ministério que não é nova, ela já vem de outra gestão, da gestão (do ex-ministro Gilberto) Gil, que é subsidiar o ministério com informações estatísticas culturais. Essas informações seriam úteis para a elaboração de políticas no Brasil todo. E com a Conferência Nacional de Cultura e a demanda dos estados e dos municipais, a gente realmente levou o projeto adiante.

Pergunta: Atualmente não existe uma sistematização de dados de cultura no Brasil?

Andréa Gomes - Existem trabalhos dispersos. Na Gerência de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, nós trabalhamos com a organização e a sistematização dessas informações e, também, com políticas voltadas ao apoio à produção de informação. Existem, por exemplo, pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a pesquisa do Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE), os sistemas indicadores, que são frutos também do nosso trabalho através de acordos de cooperação e de propostas que a gente leva, apontando dados que a gente necessita obter do país em relação à cultura.

Pergunta: Por que é importante criar esse sistema de informações?

Andréa Gomes - O sistema acaba sendo uma reunião de informações, só que num âmbito imenso, bem grandioso, porque a gente pretende trabalhar com outros estados e a idéia é que, no futuro, todos estejam participando. Preliminarmente, alguns já têm condições de participar, como Santa Catarina, que pretende trabalhar com o próprio sistema estadual deles e que vai subsidiar também o sistema nacional. Tem o Maranhão, Minas Gerais e outros estados que já estão trabalhando na formação de seus sistemas. Como eu comentei, essas informações precisam estar reunidas em função dos estudos, em função da sociedade civil também, porque é legítimo, porque as ações têm que passar pelo controle da sociedade, é recurso público. Nesse sistema a gente pretende passar pra sociedade informação a respeito de orçamento, a respeito de leis, do que são possibilidades através de incentivo público, também. Paralelamente, a gente pretende tratar de mapeamentos de patrimônio imaterial, ou seja, o que tem em cada estado de produção, de cultura popular. E uma agregação. A gente vai trabalhar com eventos, também, e isso também pode ser utilizado pela sociedade civil. é amplo. O sistema é bem amplo.

Pergunta: Como é que Santa Catarina entrou no projeto-piloto?

Andréa Gomes - A proposta inicial partiu do Maranhão, e Santa Catarina foi pautada de forma muito feliz pelo Alfredo Manevy (atual secretário executivo do MinC), justamente por estar numa região oposta e ter características opostas e também por ser um estado engajado no trabalho na cultura. Então, seria uma forma de pautar duas regiões diferentes, com características diferentes.

Pergunta: Existe previsão de data para o sistema funcionar?

Andréa Gomes - Nós estamos trabalhando fortemente nessa implantação. Embora ele não esteja concreto, a gente está na fase de sofrimento mesmo, de elaboração, de idéias, contratação de pessoas, de técnicos, de qualificação de pessoal. Nós vamos trabalhar durante todo esse ano nesse projeto. A idéia é que ele seja implementado até o final do ano, até novembro. Se isso não for possível, a gente pretende estar totalmente avançado, bastante estruturado até esse período para, no início do ano que vem, ele chegar a ser implementado.

Pergunta: Já com a coleta de dados?

Andréa Gomes - Sim, pelo menos parcialmente. Para a coleta total seria impossível passar uma data agora, porque é muita coisa, mas a gente tem que ter uma implementação inicial, mesmo que com dados parciais.

Pergunta: Cada estado vai ficar responsável pela contratação de pessoal?

Andréa Gomes - Os estados vão trabalhar, a princípio, com a implementação de seus sistemas estaduais. No caso do Maranhão e de Santa Catarina, vai envolver recurso do governo federal, através do Ministério da Cultura, e uma parte de recurso estadual. é um acordo.

Já foram escolhidos os vencedores dos concursos para criação de logomarcas comemorativas para a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que comemora 30 anos em 24 de abril, e para o Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), que celebrou 60 anos em 18 de março. A empresa Marcca Comunicação, sediada em Florianópolis, foi vencedora no concurso da FCC, enquanto Raul Inácio Busarello, morador de Palhoça, venceu o concurso do Masc (veja as fotos abaixo). A comissão julgadora, formada por Cleber Teixeira, Jayro Schmidt, Mary Garcia, Murilo Scoz e Onor Filomeno, analisou e selecionou as vencedoras entre 80 projetos de logos para a FCC e 62 projetos de logos para o Masc. Os proponentes das logomarcas vencedoras receberão, cada um, um prêmio de R$ 5 mil, além de um certificado de primeira colocação.

As inscrições ficaram abertas entre 26 de janeiro e 10 de março, e a seleção foi feita em 25 de março. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas puderam participar. "Queríamos reforçar a importância dessas duas entidades no desenvolvimento da cultura catarinense, e ao mesmo tempo valorizar nossos artistas, já que os concursos eram voltados para quem mora em nosso Estado", afirma a presidente da FCC, Anita Pires. Qualquer pessoa física com idade mínima de dezoito anos, comprovadamente residente em Santa Catarina, podia participar, assim como pessoas jurídicas comprovadamente estabelecidas no Estado. As logomarcas vencedoras serão utilizadas nos eventos comemorativos ao aniversário da FCC e do Masc, em materiais como folderes, cartazes, impressos, envelopes e outras peças definidas pela Fundação.

A inscrição formal das propostas se deu mediante a entrega, via Correio ou diretamente no protocolo da FCC, em Florianópolis, da ficha de inscrição do concurso devidamente preenchida, acompanhada da justificativa conceitual e de um CD contendo os arquivos digitais referentes à logomarca, além de seis cópias impressas da mesma, em papel A4, branco, sendo três cópias coloridas e três em preto e branco, e dos documentos citados nos editais.

Criatividade e originalidade estavam entre os critérios para o julgamento. A capacidade de comunicação da logomarca e sua aplicabilidade, seja em cores, em preto e branco, em variadas dimensões e sobre diferentes fundos, também foram levados em conta. No caso da FCC, ainda foi avaliada a relação das logomarcas inscritas com a Missão e a Visão da Fundação.

Entrega do certificado aos vencedores, realizada em 31 de março de 2009, na abertura da exposição "Masc 60 Anos"

(fotos Márcio H. Martins / FCC - MIS)

Acima: Diretor superintendente da Marcca Comunicação, Cláudio Dutra, e a primeira-dama Ivete Appel da Silveira

Acima: Lauro Junkes, do Conselho Estadual de Cultura, Raul Inácio Busarello e Anita Pires, presidente da Fundação Catarinense de Cultura

Acima: Cládio Dutra e Raul Inácio Busarello

A Frente Parlamentar da Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, promoverá nesta quarta-feira, 17 de junho, no auditório da TV Câmara, o encontro A Cultura no Centro da Agenda do País. O ministro Juca Ferreira e o presidente da Frente, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), participarão da abertura, às 8h30, além de outras autoridades, entre elas a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires.

A iniciativa visa discutir as questões ligadas à Cultura em tramitação na Câmara dos Deputados e tem ainda a intenção de sensibilizar os parlamentares para que a Cultura seja priorizada nas discussões da Casa. Entre os principais projetos estão a Nova Lei Rouanet, a PEC 150, a PEC 236 e o PL 6.835.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentará o resultado da Consulta Pública sobre a Nova Lei Rouanet, realizada entre os dias 23 de março e 6 de maio deste ano, e falará também sobre o andamento da proposta de implantação do Vale Cultura. Caberá ao deputado José Fernando mostrar o relatório preliminar da PEC 150. De acordo com o deputado "a PEC é importante, pois estabelece um investimento mínimo em cultura".

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) falará sobre o relatório preliminar do Plano Nacional de Cultura. Consta ainda da programação, outras manifestações como o pronunciamento do coordenador do Fórum dos Secretários de Estados da Cultura, Daniel Santana; e da coordenadora do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais, Jandira Feghali.

O trabalho integrado que vem sendo feito entre o MinC e a Frente Parlamentar inaugura uma nova etapa do processo democrático brasileiro onde Executivo e Legislativos serão parceiros efetivos na construção de políticas públicas e na consolidação da Cultura como peça estratégica no desenvolvimento do Brasil.

Estarão presentes secretários de Cultura de vários estados do Brasil, produtores, gestores culturais, artistas, militantes e simpatizantes da Cultura. O cantor e compositor Chico César, secretário Municipal de Cultura de João Pessoa, o cantor e atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar (PTB/SP) e o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil também confirmaram presença. Veja o convite.

Entenda como está a tramitação dos principais projetos ligados à Cultura:

As inscrições para o encontro devem ser feitas por e-mail até quinta-feira, dia 02 de abril

A Representação Regional Sul do Ministério da Cultura (RRSul/MinC) realiza na próxima segunda-feira, dia 06 de abril, das 14h às 16h, uma videoconferência sobre o

Edital Cine Mais Cultura, nas salas da Escola do Legislativo, pelo Sistema Interlegis, nas Assembléias Legislativas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A iniciativa tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre o edital e oferecer orientações para todos os interessado na atividade de difusão de audiovisual, entre eles Pontos de Cultura, representantes de escolas municipais, estaduais, gestores e produtores culturais, além de realizadores e cineclubistas.

Devido ao número de lugares, a RRSul solicita que as inscrições sejam feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 02 de abril ( quinta-feira), contendo nome, número do RG, telefone, município e Estado.

O Edital Cine Mais Cultura, que está com inscrições abertas até 20 de abril, irá selecionar 100 núcleos de exibição em todo país. E, segundo Frederico Cardoso, coordenador executivo do programa, o MinC prevê a instalação destes cineclubes ainda este ano. Serão definidas metas de instalação por região, mas o foco é contemplar os "lugares que não têm salas de exibição comercial e mesmo algum tipo de mostra gratuita". esclarece.

Podem concorrer ao edital instituições de direito privado sem fins lucrativos, localizados em cidades do interior ou periferia de grandes centros urbanos.

A expectativa até o final de 2010 é de que 2 mil pontos de exibição sejam beneficiados com a ação. Os projetos contemplados irão receber oficinas de capacitação, equipamentos de projeção digital, uma câmera MiniDV e acervo da Programadora Brasil.

O Concurso Pontos de Leitura que homenageou o centenário de Machado de Assis selecionou 47 iniciativas sediadas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A relação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 18 de dezembro de 2008. A comissão que selecionou 600 projetos entre as centenas de propostas apresentadas contou com a participação da servidora Denise Pereira pela RRSul/MinC. Estes são os projetos contemplados na Região Sul:

Pessoa Jurídica

Pessoa Física