No dia 18 de dezembro, Dia do Museólogo, o Senado aprovou em Plenário o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 191/08 que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura e deve coordenar a Política Nacional de Museus prevê uma estrutura com 425 cargos efetivos. O mesmo projeto de Lei reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Também foi aprovado o PLC 115/2008, que institui o Estatuto de Museus. Trata-se de legislação que regula toda a atividade museológica no país, da segurança à aquisição de obras, da gestão financeira à curatorial, do financiamento à prestação de contas, das ações educativo-culturais aos projetos de pesquisa.
O presidente do Departamento de Museus do Iphan, José do Nascimento Jr. disse que a aprovação desses dois projetos estrutura melhor o setor museológico brasileiro e coloca o Brasil no mesmo patamar dos países de grande expressão na área museológica.
Ambas as matérias seguem para a sanção presidencial.
Mesmo com a grande maioria dos componentes das corporações musicais estando envolvidos de alguma forma no movimento de resgate e reestruturação do estado de Santa Catarina, foram realizadas com sucesso as Oficinas de Primavera / Projeto As Quatro Estações, de 05 a 07 de dezembro, em Florianópolis. Na abertura, nos Jardins do Palácio Cruz e Sousa, foi realizada a apresentação da banda musical composta por 25 crianças da Escola Pública Municipal Fazenda do Max, de São José (SC), numa demonstração de que o futuro das bandas musicais está alicerçado na inclusão sócio-cultural, que deve começar na escola.
As oficinas Arranjo de música brasileira para bandas de música, com Hudson Nogueira, Noções Básicas de Técnica de Ensaio e Regência de Bandas, com Marcelo Jardim, e Gestão da Corporação, com Luis Alberto Martins de Freitas, Neiva Ortega e Sergio Luiz da Silva, tiveram a participação de 84 músicos, que puderam entrar em contato com as partituras recém-editadas pela Funarte. Aliando teoria e prática, o evento teve a participação da Banda da Lapa do Ribeirão da Ilha e da Banda da Guarda de São José, que integraram o projeto como Banda Laboratório das oficinas. No final do evento, todos os participantes, alunos e convidados, formaram uma grande banda para executar as peças aprendidas nas oficinas, num dos momentos mais emocionantes e importantes do nosso projeto.
A parceria deve render frutos: o maestro Marcelo Jardim propôs a criação de uma Banda Sinfônica Catarinense em paralelo às atividades das Oficinas do Projeto As Quatro Estações, organizada pela ONG Arte Movimenta e tendo como parceiros órgãos públicos e privados. A idéia é novamente a integração dos músicos, num movimento que visa o aperfeiçoamento de suas habilidades e a valorização das Bandas de Música Brasileiras, no que se refere à sua tradição e sonoridade. O repertório será escrito pelos maestros Hudson Nogueira e Marcelo Jardim.
Realizado pela ONG Arte Movimenta, com apoio da lei federal e patrocínio da Bosch, o Projeto Bandas SC mais uma vez é pioneiro em suas ações de fomento ao Programa Nacional, na Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
A editora Letras Contemporâneas lança neste sábado (18 de abril), "a bordo" da Barca dos Livros (Lagoa da Conceição), a coletânea XXI Poetas de Hoje em Dia(nte). Como o próprio título sugere, trata-se de um compêndio que reúne 21 nomes da nova safra da poesia nacional. Mas o ineditismo não está somente nos autores - dentre eles Victor da Rosa, Victor Paes, Rubens da Cunha, Júlia Studart e Estrela Ruiz Leminski.
O conteúdo sinaliza também para os novos meios aos quais esta produção se faz veicular. é o que Aline Gallina e Priscila Lopes, organizadoras da obra, chamam de e-poesia, ou seja, publicadas e disseminadas por meios digitais, como blogs, sites e e-books. O lançamento na Barca dos Livros está programado para às 20h. Depois, a Letras Contemporâneas levará o "oba-oba" para São Paulo, mais precisamente no 23 de maio, no Bar do Batata, nos Jardins.
Timbó - A Fundação Cultural de Timbó promove no próximo dia 28 de março, o tradicional Concerto da Emancipação com a Banda Municipal Professor João Muller. O evento marca as comemorações do aniversário de Emancipação Política do Município de Timbó. O local será a Sociedade Recreativa e Cultural de Timbó - palco onde a Banda iniciou suas atividades em 1958, e terá início às 20h, com entrada franca.
O evento contará ainda com a presença da coordenadora do Projeto Bandas SC - Fundação Catarinense de Cultura - FUNARTE, Sra. Neiva Ortega, contemplando a Banda com o repertório de música brasileira para Banda Sinfônica, do Ministério da Cultura./FUNARTE/Petrobras. Este repertório foi elaborado pelo maestro Marcelo Jardim e Hudson Nogueira (SP).
Maestro convidado: Dietmar Wiedmann
A noite terá ainda outro grande momento com o maestro convidado da Alemanha, Dietmar Wiedmann. Graduado em Trombone pela Faculdade de Música de Mannheim, Dietmar veio ao Brasil integrar a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, em Belo Horizonte por um período de seis anos e posteriormente em Curitiba, integrando a Orquestra Sinfônica do Estado do Paraná. Em 1986 regressou à Alemanha para trabalhar na Escola de Música da Comarca de SüW onde atua como maestro e professor. Nesta Escola, Wiedmann fundou a Banda Sinfônica da Comarca, com a qual realizou inúmeros concertos nos últimos 23 anos. Em seu repertório, consta música sinfônica para Banda, arranjos de obras eruditas para Banda, trilhas sonoras de filmes e também música folclórica alemã. Trabalha com diversas bandas da comarca, como a KaiserBach e Reblaus-Musikanten. Dietmar ainda é pós-graduado pela Universidade de Calgary - Canadá, com o "Wind Conducting Diplom".
O contato entre Dietmar Wiedmann com a Banda Municipal Professor João Müller firmou-se durante a realização do Femusc 2009 - Festival de Música de Santa Catarina, em Jaraguá do Sul, no mês de Janeiro. Na ocasião a Banda de Timbó realizou um concerto no dia 23 e também participou da "Mega Banda" na abertura do Festival (25), sob a regência de Wiedmann e Luiz Lenzi, na Arena Jaraguá. Para o próximo ano, o Encontro de Bandas no Femusc contará novamente com o maestro Dietmar como titular e coordenação de Neiva Ortega e ainda Luiz Lenzi como maestro auxiliar.
Concerto da Emancipação
Dia 28 de março - Sábado - 20h
Sociedade Rec. e Cultural de Timbó
Entrada Franca
09/12/2008 - Projeto que prevê a criação da Secretaria Nacional do Teatro, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), foi aprovado no último dia 2 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O órgão será responsável pelo exame, registro, controle e aprovação de projetos da área e pela formulação de políticas para o setor teatral. O texto também institui mecanismo de fomento às atividades, por meio da concessão de desconto no Imposto de Renda em favor de empresas e pessoas físicas, em decorrência de patrocínios ou investimentos feitos na produção de obras teatrais.
Relatada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), a proposição (PLS 226/08) foi formulada a partir de anteprojeto apresentado ao Senado por representantes da classe teatral. Assinam o texto os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ideli Salvatti (PT-SC) e Osmar Dias (PDT-PR). A proposta seguirá agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será votada em decisão terminativa.
Em defesa do projeto, o relator disse que o teatro já conta com os benefícios da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), mas enfrenta grande "competição" por verbas de incentivo, problema ampliado desde que os esportes também passaram a contar com medidas de incentivo com base em dedução do Imposto de Renda, a partir de lei específica aprovada há dois anos.
- Ante essa acirrada disputa, como diferencial em relação aos outros segmentos, o projeto amplia os benefícios aos contribuintes que se disponham a patrocinar o teatro ou investir nesse setor - disse Flávio Arns.
Se o projeto for aprovado, os limites relativos à dedução por investimentos em teatro serão mais atrativos do que os oferecidos aos segmentos do audiovisual - fixados na Lei do Audiovisual (Lei nº 8.695/93).Essa lei assegura deduções de até 3% do imposto devido, para pessoas físicas, e de até 1%, para as empresas apoiadoras. Para o teatro, como previsto na proposta em exame, o desconto sobe a 6%, para as pessoas físicas, e para 3%, no caso das empresas.
Em relação a patrocínios, o projeto prevê dedução, no imposto devido, de até 4% do valor aportado pelas empresas em favor de projetos teatrais. Para as pessoas físicas, a dedução poderá chegar a até 6% sobre o valor devido. A Lei Rouanet limita essas deduções em 1%. Tanto para patrocínios quando para investimentos, a previsão é de que os incentivos sejam concedidos até 2018.
O presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) chegaram a pedir que o exame do projeto fosse adiado. O apelo, em nome do ministro da Cultura, Juca Ferreira, tinha por finalidade dar tempo para que chegasse ao Congresso proposta alternativa de estímulo ao setor, como parte de modificações no texto da atual Lei Rouanet, de incentivo geral a todo o setor cultural.
Segundo Mercadante, o ministro da Cultura argumentava que o projeto delegava à prevista Secretaria Nacional do Teatro funções que hoje já são desempenhadas pela Funarte, órgão de fomento e apoio às artes. Depois de informar que a proposta para mudar a Lei Rouanet estaria chegando dentro de poucos dias, Ideli disse os projetos poderiam tramitar em conjunto, sem prejuízo para a agilidade do exame das matérias.
Flávio Arns alegou que o ministro não buscou contato no momento em que a matéria foi debatida em audiências públicas, por iniciativa da CE. Nessa fase, observou, os senadores firmaram compromisso com a classe artística para que a matéria fosse apreciada. Acabou prevalecendo a posição defendida pelo relator, no sentido de que as sugestões do Ministério da Cultura sejam examinadas na CE, onde o projeto receberá decisão final.