Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.

Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido - além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).

A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).

Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.

"A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.

Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.

O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.

Além de reformar a lei, o ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.

Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2008, no Rio de Janeiro, tem como objetivos recolher subsídios dos autores e artistas quanto aos benefícios e dificuldades impostos pela atual estrutura do direito autoral no Brasil; ouvir seus anseios e receios diante das questões impostas pelo advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais; e discutir como têm se dado as relações contratuais com os investidores da área cultural.

As inscrições para o seminário, que são gratuitas, podem ser feitas pela Internet, na página www.cultura.gov.br/direito_autoral, ou pelos telefones (61) 3037-6563 e 3037-6564. As vagas são limitadas.

Todos os seminários são transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados nos dias do evento pela página do Direito Autoral, do Ministério da Cultura. Os eventos anteriores estão sendo, gradualmente, disponibilizados no portal do Direito Autoral.

Conheça também o blog do Fórum (www.cultura.gov.br/blogs/direito_autoral/), onde a sociedade pode postar comentários e fazer sugestões sobre os temas que estão sendo debatidos.

Mais informações: Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, pelo telefone (61) 3316-2070.

Acesse aqui o programa do Seminário:

http://www.cultura.gov.br/site/2008/10/06/programa-seminario2-rio/

A Fundação Catarinense de Cultura e o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, montaram uma intensa programação para este mês de outubro, em comemoração aos "260 Anos da Imigração Açoriana em Santa Catarina" e aos "100 Anos de Nascimento de Franklin Cascaes". Haverá desde exposições sobre mitologia marinha nos desenhos de Cascaes até oficinas sobre o imaginário do artista com a temática bruxólica.
Abaixo, a programação.

Programação:

08/10 - (Quarta-Feira)

20h - Abertura da Exposição: "Mitologia Marinha, Desenhos de Franklin Cascaes", do Serviço Social do Comércio (SESC), em comemoração dos 260 anos da imigração açoriana e aos 100 anos de nascimento de Franklin Cascaes. Na ocasião haverá uma palestra sobre Franklin Cascaes com a Profª Drª Aglair Maria Bernardo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentações artísticas com performance do personagem Francolino, representando Franklin Cascaes, com a atriz Andréa Rihl, de Florianópolis, e outra performance com a atriz Rosane Bonaparte, de São Paulo, e alunos de São Francisco do Sul, sobre a vida de Franklin Cascaes, além de uma apresentação da dança açoriana "Balainha". Logo após, um coquetel com música ao vivo.

09/10 - (Quinta-Feira)

10h às 16h - "Ciranda do Conto - homenagem ao Universo de Franklin Cascaes" com a Associação de Contadoras de Histórias de Florianópolis (Aconthif) e intervenções do personagem "Francolino", representando Franklin Cascaes, com agendamento.

11/10 - (Sábado)

Oficina sobre o Imaginário Franklin Cascaes com a Temática Bruxólica, do projeto "Veio da Terra" (trabalhando e recriando coisas do passado com pigmentação natural). Período matutino e vespertino(Manhã: 9h às 12h / Tarde: das 14h às 16h) com o artista plástico em Artes Visuais Laércio Luis da Silva.

13/10 - (Segunda-Feira,às 20h, no Auditório do Museu)

21º Sarau Literomusical - "Homenagem ao Centenário de Franklin Cascaes" com: *Lançamento dos livros: "13 Cascaes" e "Santo Antonio de Lisboa, 310 anos: Sua gente, sua Igreja e sua Festa do Divino", de Sérgio Luiz Ferreira; *Roda de Conversa com escritores e pesquisadores como: Isabel Ourofino, Sergio Ferreira, Peninha, Adalice Mª. de Araújo, Flávio José Cardozo, João Paulo Silveira de Souza, Gelci José Coelho (Peninha), Dennis Radünz; o Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Vilson Rosalino da Silveira. Mais: Performances, Leituras, Poesias, Músicas.

14/10- (Terça-Feira, às 16hs)

Capacitação de Professores - Palestra: "Exposição dos trabalhos vivenciados : Museu Victor Meirelles" - Conferencista: Maria de Lourdes Rosseto - Diretora do Museu Victor Meirelles;

18/10 - (Sábado, das 9h às 17h)

Oficina com Marionetes: Nas Asas das Bruxas e das Fadas - Trabalhando a Mitologia de Franklin Cascaes "A Arte de Ler, Criar e Contar Histórias com o Teatro de Animação" com Elisabete Gil Bolfer - marionetista, arte-educadora e representante do Brasil na Federation Internationale Marionnette pour la Santé. Parceria com o SESC Joinville;

07, 14, 21, 21 e 28/10 - (todas às Terças-Feiras) - das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Projeto: "Proseando com o Marinheiro" na Biblioteca "Kelvin Duarte" do Museu Nacional do Mar - E.B., destinado às escolas municipais, estaduais e particulares de ensino fundamental, com agendamento;

06, 13, 20, e 27/10 - (todas as Segundas-Feiras no período matutino e vespertino)

Projeto : "Música no Museu" - Aulas de Ritmo e canto com formação de coral infantil;

01, 08, 15, 22 e 29/10 - (todas as quartas-feiras no período matutino e vespertino)

Projeto : "Música no Museu" - Aulas de Piano e teclado;

02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30/10 - (Terças e Quintas-Feiras das 10h às 16h)

ESQUETES TEATRAIS no Hall do Museu: "Homem e o Mar", na sala das jangadas: "O jangadeiro", na sala da Amazônia: A lenda do "Boto Cor-de-rosa", com a atriz Rosane Bonaparte;

28/10 - (Terça-Feira às 16hs)

Capacitação de Professores - Palestra: "Museu Nacional do Mar - E.B., histórias e casos" - Conferencista: Ana Lúcia Coutinho - Historiadora, Pesquisadora e Diretora do Museu Nacional do Mar - E.B.;

Mais informações:

Direção do Museu Nacional do Mar - E.B.

www.museunacionaldomar.com.br

Fones: (47) 3444-1868 / 3444-2612

Foto: Márcio H. Martins / FCC

Descolar o Contestado das páginas dos livros e tratar o tema também como fator de desenvolvimento turístico da região é a proposta da Semana do Contestado, que ocorre de 20 a 27 de outubro nas cidades de Porto União (SC) e União da Vitória (PR). Na programação, há lançamento de livros, exposição de fotografias e artesanato, teatro, cinema, palestras, passeio de trem e corrida rústica.

A Guerra do Contestado é um embate com luta pela posse da terra, conflito de fronteiras, interesses políticos e eclosão messiânica, que ensangüentou o interior de Santa Catarina e do Paraná entre 1912 e 1916. Embora seja objeto de estudos, e tenha sido convertido em obra literária e teatral, o tema é raríssimo no cinema. O único filme é A Guerra dos Pelados, de Sylvio Back, baseado no romance Geração do Deserto, de Guido Wilmar Sassi, será exibido em três sessões em Porto União e União da Vitória durante esta semana.

O longa foi rodado em 1972 na região de São João de Cima, hoje município de Calmon. Atualmente, Back e o cineasta Zeca Pires estão filmando o documentário Contestado, Restos Mortais, que volta ao tema por meio da narração de pessoas que vivem na região e conhecem algum fato ligado a esta história

Segundo Lício Ferreira, coordenador da Semana, o Contestado estava esquecido e a proposta é resgatar o tema para a comunidade e como atração turística da região. O evento já era realizada em SC desde de 2004 e agora passa a ocorrer nas duas cidades, que estão no centro do conflito ocorrido na região.

Uma das atrações é o passeio de trem por um percurso de 15 quilômetros pela ferrovia construída na época do conflito. A partida é no Espaço Estação União, na divisa entre as duas cidades até Engenheiro Mello, no interior de Porto União. Promovido pela Associação Amigos do Trem, durante o passeio pelas propriedade rurais, os passageiros assistem a uma peça sobre o Contestado com os atores da Cênica Cia Teatral.

Serviço:

Quando: de 20 a 27 de outubro de 2008

Onde: Porto União (SC) e União da Vitória (PR)

Ingresso: gratuito, com exceção dos passeios de trem, a R$ 8

Programação

Dia 20/10

18h - Exposição no Museu da Polícia Militar do Paraná até o dia 27, no Espaço Estação União em

União da Vitória

20h - Exposição sobre o Contestado até o dia 27 na Casa Cultural Aníbal Khury, em Porto União

Dia 21/10

Exposição de fotografias sobre o Contestado no Terminal de ônibus Coletivo de União da Vitória.

10h - Palestra: "A Permanência no Imaginário das Lendas e Predições dos Monges", com o

professor Dr. Eloy Tonon no Núcleo Educacional Jornalista Ermínio Muller em Porto União

19h - Lançamento do Livro: A Guerra Santa Revisada: Novos Estudos Sobre o Movimento do

Contestado (EdUfsc, 2008)

Palestra "Uma Guerra e Muitas Leituras: Novos Estudos Sobre o Contestado", com o professor

Paulo Pinheiro Machado - UFSC, na Fundação Municipal de Cultura de União da Vitória

20h30 - Filme Guerra dos Pelados, de Sylvio Back no Cine Teatro Luz, em União da Vitória

Dia 22/10

8h - Exposição de fotos sobre o Contestado no Terminal de ônibus Coletivo de Porto União

9h - Encontro Cultural Religioso, na Associação de Eco-turismo de São Pedro do Timbó

10h - Palestra: "A Permanência no Imaginário das Lendas e Predições dos Monges", com Dr. Eloy

Tonon, no Colégio São José - Porto União

19h - Palestra; "O Contestado" com o Resgate de Calmon, no Centro Universitário de União da

Vitória - UNIUV

20h - Filme Guerra dos Pelados no Clube de São Miguel da Serra - Comunidade de São Miguel da

Serra

Dia 23/10

9h - Encontro Cultural Religioso na Associação de Eco-turismo de São Pedro do Timbó em Porto

União

9h - Palestra: "Resgate do Contestado", com Aluísio Witiuk, na Universidade do Contestado, em Porto União

10h - Palestra: "A Permanência no Imaginário das Lendas e Predições dos Monges", com Dr. Eloy

Tonon no Núcleo Educacional João Fernando Sobral, em Porto União

19h30 - Peça O Buraco da Minha Cidade, na Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu -

Uniguaçu

19h30 - Filme Guerra dos Pelados, no Centro Comunitário do Bairro Limeira, em União da

Vitória

Dia 24/10

8h - Exposição de fotografias sobre o Contestado. Das 8h às 17h

Centro Comercial de Porto União

9h - Palestra: "Resgate do Contestado", com o professor Aluísio Witiuk - Universidade do Contestado - Porto União

20h30 - Auto de São João Maria - Morro da Cruz -Parque Monge João Maria de Porto União

Dia 25/10

8h - Exposição de fotografias sobre o Contestado. Das 8h às 17h - Parque de Exposições Jaime Ernesto Bertaso /UVA

Dia 26/10

10h - Corrida Rústica do Contestado

Saída: Praça Alvir Riesemberg em União da Vitória. Chegada: Praça Hercílio Luz. Porto União

Dia 27/10

9h -Palestra: "Resgate do Contestado", com o professor Aluísio Witiuk

Universidade do Contestado - Porto União

19h30 -Palestra: "O Contestado em Permanente Investigação: Entre a Memória e a Lembrança",

com o professor dr. Nilson Tomé - UNC de Caçador - Auditório da UNC de Porto União

A Universidade Federal de Santa Catarina realiza outro importante evento cultural neste mês. De 13 a 17 de outubro, acontece a primeira Semana de Teatro da UFSC, em diversos espaços do campus universitário. O evento, em sua primeira edição, homenageia o reconhecido diretor paulista Celso Nunes, e foi criado com o intuito de estimular e ampliar o público consumidor de teatro, com peças gratuitas e abertas à comunidade.

O campus, que ainda vibra com o sucesso da Semana Ousada de Artes UFSC-Udesc, ocorrida de 21 a 26 de setembro, agora realiza um evento cultural com enfoque nas artes cênicas. Essa nova injeção artística dá continuidade à proposta da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da UFSC de transformar e promover a cultura no ambiente universitário. A SeCArte realiza a Semana de Teatro da UFSC em conjunto com o seu Departamento Artístico Cultural (DAC) e com o Curso de Artes Cênicas da UFSC, implementado neste ano no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

A programação conta com cinco dias de espetáculos gratuitos, que ocorrem no Centro de Cultura e Eventos da UFSC ou no Teatro da UFSC, sempre às 20h.

A Semana de Teatro pretende apresentar à comunidade uma amostra do que é produzido na UFSC, como a peça "Sonhos", espetáculo de luz negra com o Grupo Pesquisa Teatro Novo / DAC e três peças curtas, de autores diversos, com grupo de alunos do Curso de Artes Cênicas / CCE. Somam-se aos espetáculos produzidos pela UFSC, o teatro de Ingrid Koudela - sobre os Sete Pecados Capitais, de Peter Brüghel -, com grupo universitário de Sorocaba-SP, o trabalho internacional da atriz e professora Fiorella Kollmann, que atua na Alemanha, e a palestra cênica de Romário José Borelli "Muito além do Contestado".

No período vespertino, a Semana de Teatro realiza "diálogos sobre a cena": com a encenadora do Curso de Licenciatura em Teatro da Universidade de Sorocaba (UNISO) Ingrid Koudela - que apresenta a peça "Chamas na Penugem"; com a atriz peruana Fiorella Kollmann - que apresenta a montagem "Mi querida neurosis"; com o dramaturgo e músico Romário Borelli, e com Lou Hamad, especialista em figurino para teatro e cinema, ministrante da Oficina Permanente de Teatro do DAC/UFSC.Veja a seguir a programação completa da Semana de Teatro da UFSC
ESPETáCULOS - DIáLOGOS SOBRE A CENA - LANçAMENTO DE LIVRO

Dia 13 de outubro - segunda-feira

SONHOS (luz negra) - GRUPO PESQUISA TEATRO NOVO - DAC/SECARTE/UFSC
Direção: Carmen Fossari. Um espetáculo que une técnicas distintas numa linguagem própria. Máscaras Neutras de Le Coq, Teatro Negro de Praga, Mágica e Teatro de Bonecos. Sem falas, a exceção do poema de Bertold Brecht: "Um Homem é um Homem".
Hora e Local: 20 horas - Auditório Garapuvu - Centro de Cultura e Eventos

Dia 14 de outubro - terça-feira

DIáLOGOS SOBRE A CENA: O ENCENADOR . Profª Drª INGRID KOUDELA
Mediadores: Prof. Dr. Walmor Beltrame (UDESC) e Prof.Drª Beatriz A.Vaz Cabral (UFSC).
Hora e Local: das 15 às 17 horas - Teatro da UFSC - DAC

SOMBRAS NA PENUGEM - TEATRO UNIVERSIDADE DE SOROCABA
Dramaturgia e Encenação de Ingrid Koudela. GRUPO DO CURSO DE LICENCIATURA EM TEATRO. UNIVERSIDADE DE SOROCABA, SP.
O espetáculo aborda - a didática alegórica simbólica em Brueghel - o velho. Trata-se de uma série de procedimentos vinculados à pedagogia do teatro, cujo ponto de partida é a leitura de imagens para propor um "teatro de figuras".
Hora e Local: 20 horas - Auditório Garapuvu - Centro de Cultura e Eventos

Dia 15 de outubro - quarta-feira

DIáLOGOS SOBRE A CENA: O ATOR NO PERSONAGEM CLOWN
Atriz-Professora FIORELLA KOLLMANN.
Hora e Local: das 15 às 17 horas - Igrejinha da UFSC - DAC

TRêS PEçAS CURTAS - GRUPO ESTUDANTES DE ARTES CêNICAS - CCE -UFSC. Direção: Fernando de Mesquita Faria: CLARO - DAVID IVES, MARDRA - EUGENE IONESCO e VôO SOBRE O OCEANO - BERTOLT BRECHT
Hora e Local: 20 horas - Teatro da UFSC - DAC

Dia 16 de outubro - quinta-feira

DIáLOGOS SOBRE A CENA: TEATRO BRASILEIRO, GRUPOS OPINIãO E ARENA - Dramaturgo e músico ROMáRIO BORELLI
Hora e Local: das 15 às 17 horas - Igrejinha da UFSC - DAC

MI QUERIDA NEUROSIS - Lima - Peru / GROUPE THETRE GALLI - Alemanha
Direção e Atuação: Fiorella Kollmann. Minha querida Neurose é o espetáculo internacional convidado da Mostra. Trata-se de uma apresentação que visa integrar elenco e público ao "jogo cênico", e, embora interpretado por atriz solo, sua CLOWN, constrói a peça com a participação do público.
Hora e Local: 20 horas - Teatro da UFSC - DAC

Dia 17 de outubro - sexta-feira

DIáLOGOS SOBRE A CENA: O FIGURINO ATRAVéS DA HISTóRIA, SEU SIGNIFICADO. Mestre LOU HAMAD - Faculdade de Lyon / França, Professora OPT-DAC
Hora e Local: das 15 às 17 horas - Igrejinha da UFSC - DAC

MUITO ALéM DO CONTESTADO / ROMáRIO JOSé BORELLI - Autor, músico ator e dramaturgo. Apresentação musical, com textos interpretados e outros narrados pelo ator e compositor do texto teatral O CONTESTADO. O sempre atual tema de uma guerra estabelecida pelos limites dos estados de Santa Catarina e Paraná, porém antes de tudo a luta pelo direito a terra, sob o manto messiânico.
Hora e Local: 20 horas - Teatro da UFSC - DAC

Sessão de Autógrafos
Livro da peça: O CONTESTADO, de ROMáRIO JOSé BORELLI
Hora e Local: Saguão do Teatro da UFSC - DAC às 22 horas


SERVIçO:

O QUê: Semana de Teatro da UFSC
ONDE: Diversos espaços culturais da UFSC
QUANDO: De 13 a 17 de outubro de 2008
QUANTO: Gratuito e aberto à comunidade
CONTATO: Departamento Artístico Cultural - SECARTE - UFSC - Telefone: (48) 3721-9348 ou 3721-9447 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e www.dac.ufsc.br