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15 de abril de 2008

Diário Catarinense / Variedades

"Não trabalho de portas fechadas"

Entrevista: Anita Pires, presidente da Fundação Catarinense de Cultura

A empresária e assistente social Anita Pires assume hoje a presidência da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Ela foi indicada pelo governador Luiz Henrique da Silveira e ocupará o cargo deixado por Elisabete Anderle, que morreu no dia 16 de março. A cerimônia, aberta ao público, será às 15h, no Centro Integrado de Cultura (CIC), na Capital. Presidente da ONG FloripAmanhã, Anita Pires foi secretária adjunta da Secretaria de Estado do Planejamento, de 2002 a 2006, e no ano passado coordenou o Grupo de Trabalho do trade turístico de Santa Catarina. Na manhã de ontem, ela recebeu o Diário Catarinense para falar sobre os seus projetos, voltados principalmente ao turismo cultural, parcerias público-privadas e à participação da classe artística em fóruns regionais de discussão. Ainda em fase de adaptação ao novo posto, Anita Pires teve o amparo do secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Gilmar Knaesel, que respondeu algumas das questões na entrevista a seguir.

Diário Catarinense - A senhora já ocupou cargos em diversas áreas, mas não tem experiência na área da cultura. Isso pode representar uma dificuldade no seu trabalho?

Anita Pires - Eu não acredito porque se a gente tem o olhar aberto para aprender, a gente aprende todos os dias. Eu coloquei com muita humildade, para o secretário e o governador, que não tenho essa expertise. De outro lado, sou uma pessoa que trabalha há muitos anos com o desenvolvimento em turismo. E quem trabalha com isso trabalha com cultura. Não existe um desligamento entre essas duas coisas. Quando participei do governo, no projeto Meu Lugar, trabalhei com cultura também. E o mais importante é a gente estar aprendendo e escutando o setor cultural e a sociedade.

DC - A classe artística tem criticado o isolamento dos presidentes anteriores, que teriam tomado suas decisões, nos gabinetes, sem ouvir os artistas. A senhora pretende fazer algum tipo de aproximação com a classe?

Anita - A professora Bete (Elisabete Anderle), que eu conheci profundamente por mais de 30 anos, era uma pessoa democrática e tenho certeza que ela já havia iniciado esse trabalho. Infelizmente, isso ficou fragilizado e foi interrompido por causa da sua doença. Então eu acho que essa porta já está aberta. O maior pedido do governador, quando me convidou, é que a gente faça uma discussão estadual, organizando fóruns regionais para ouvir todo o setor cultural. O Estado é extraordinário na sua diversidade cultural e tem um ambiente favorável para se trabalhar essa diversidade, trazer artistas que às vezes estão sem oportunidade. Esses fóruns, que serão oito, a partir do segundo semestre, vão permitir com que a fundação converse com todo o Estado, com todos os setores.

DC - Em relação aos editais específicos, de teatro, dança e outros, assim como já acontece com o cinema, serão ampliados e colocados em prática?

Gilmar Knaesel - A fundação já preparou uma proposta, mas quem deve decidir isso é o Conselho (Conselho Estadual de Cultura). Sinto que o conselho está sensibilizado de que essa é a melhor política, reivindicada pelo setor. Acredito que neste ano, ainda, haverá implementação de novos editais.

DC - Existe um projeto completo para as obras de reforma do CIC? Quando será implantado?

Knaesel - Fizemos algumas intervenções pontuais, emergenciais, mas não se fez um projeto global. O departamento de engenharia do Deinfra tem o prazo até o próximo dia 20 para nos entregar o projeto final desta reforma, que prevê várias mudanças. No final do mês queremos lançar o edital das obras, previstas para começarem neste ano. O orçamento aproximado é de R$ 8 milhões, com recursos assegurados pelo Fundo Cultural. Temos também a proposta de uma empresa privada, que quer assumir a reforma total a partir da Lei Rouanet. Estamos estudando as questões legais para saber se isso é possível.

DC - Percebe-se grandes parcerias entre Estado e empresas privadas nos estados vizinhos. Em Santa Catarina isso não acontece. O governo não tem interesse?

Anita - O governo tem clareza que precisamos de parcerias público-privadas. Com certeza é neste caminho que vamos andar. O patrimônio histórico é público, da sociedade, não do governo.

Knaesel - O que acontece é que nossas empresas só querem participar se for pela Lei de Incentivo, tanto estadual quanto federal. Por um lado, criamos um mecanismo interessante com a lei, por outro, criamos um problema que nos prejudica um pouco.

DC - Qual vai ser a marca da sua administração na Fundação Catarinense?

Anita - Eu tenho uma afinidade com essa questão de abrir as discussões culturais nas regiões. Isso me fascina. E também tenho um estilo de gestão: não trabalho de portas fechadas. As portas dos meus gabinetes, seja na minha empresa ou nos cargos públicos que ocupei, estão sempre abertas. Principalmente porque estamos tratando de questões públicas, recursos e interesses públicos. Isso deve ser muito transparente. E também quero perseguir os passos da Bete, que começou um processo de conversa efetiva com o setor. E o turismo cultural está dentro deste contexto. Se vamos discutir a diversidade cultural de Santa Catarina e buscar nestes oito fóruns regionais o sentimento do Estado a respeito da cultura, com participação da Santur, da SOL e do Ministério da Turismo, teremos uma oportunidade grande de dinamização e alavancagem do turismo cultural.

* Colaborou: Jeferson Lima

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MáRCIO MIRANDA ALVES *

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Artistas Plásticos

Ana Maria Martins Camiña - Pintora

Sônia Maria Fagundes Furtado - Pintora

João Batista Félix Guedes - Desenhista, pintor e cartunista

Lílian Zanin Guedes - Desenhista, pintora e ceramista

Olegário Mainieri dito Oleg - Desenhista e pintor

Cristina Maria Mendes dita N. Dina - Ceramista, e gravadora

Carla Mainieli Pietrowski - Pintora

Virginia Brugnerotto Sacchi - Pintora, desenhista e artesã

Haís Zumblick Santos - Pintora

Olinda Terezinha Fernandes Schauffert - Desenhista, pintora e ceramista

Cláudio Salvalaggio Schmitz - Pintor

Fritz Schneider - Pintor

Sérgio Luiz da Silva - Fotógrafo autodidata

Willy Alfredo Zumblick - Pintor e escultor

Sérgio de Carvalho e Marco Antonio Rodrigues - Publicado na Folha de S. Paulo

16.04.2008

O debate sobre a extinção da Lei Rouanet tem mobilizado setores importantes da sociedade brasileira. Parte da classe artística, secretários de governo e jornalistas têm assumido o ponto de vista "reformar, sim, acabar, nunca!".

De fato, a Lei Rouanet tem se mostrado uma força miraculosa em seus 17 anos de vida. Basta dizer que mudou a paisagem da avenida Paulista, em São Paulo, ao fazer surgir uma dezena de centros culturais. Curiosamente, instituições com nomes de bancos, que elogiam o espírito abnegado da instituição financeira. Seu nascimento está ligado à caneta do presidente Collor de Mello, em 1991. Tinha, então, um nobre objetivo pré-iluminista: incentivar o mecenato. Só que a aristocracia do passado contratava diversão com recursos do próprio bolso. Já a Lei Rouanet está mais afinada com a cartilha liberal-conservadora de sua época: "O Estado deve intervir o mínimo, a sociedade deve se autogerir, mas, para isso, é preciso uma ajudazinha".

Todo o poder miraculoso da lei tem a ver com seu mecanismo simples: ela autoriza que empresas direcionem valores que seriam pagos como impostos para a produção cultural.

A idéia parece boa, mas contém um movimento nefasto: verbas públicas passam a ser regidas pela vontade privada das corporações, aquelas com lucro suficiente para se valer da renúncia fiscal e investir na área.

Assim, os diretores de marketing dos conglomerados adquirem mais poder de interferir na paisagem cultural do que o próprio ministro da Cultura. E exercem tal poder segundo os critérios do marketing empresarial. O estímulo aos agentes privados resulta em privatismo.

Diante da grandeza do fundo social mobilizado desde 1991 (da ordem de R$ 1 bilhão só no ano de 2007), é possível compreender a gritaria das últimas semanas. Por trás da defesa da Lei Rouanet, há maciços interesses. Não só os das instituições patrocinadoras, que aprenderam a produzir seus eventos culturais, mas os da arte de índole comercial (feita para o agrado fácil), que ganha duas vezes -na produção e na circulação-, na medida em que os ingressos seguem caríssimos.

Os maiores lucros, contudo, ficam com os intermediários. De um lado, as empresas de comunicação, cujos anúncios pagos constituem gigantesca fonte de renda, em média 30% dos orçamentos. De outro, a casta dos "captadores de recursos", gente que embolsou de 10% a 20% do bilhão do ano passado apenas por ter acesso ao cafezinho das diretorias de empresas.

Como não há julgamento da relevância cultural na atribuição dos certificados que habilitam o patrocínio, a lei miraculosa abriu as portas dos nossos teatros às megaproduções internacionais, que ganham mais aqui do que em seus países de origem.

O caso do Cirque du Soleil, com seus R$ 9 milhões de dinheiro público e ingressos a R$ 200, está longe de ser exceção. Ao contrário, é a norma de um sistema em que o Estado se exime de julgar a qualidade em nome do ideal liberal de tratar os agentes desiguais como iguais e "conter o aparelhamento político da cultura".

O pressuposto filosófico do debate foi revelado pelo secretário da Cultura de São Paulo, João Sayad: "Antigamente, numa era religiosa, o natural era a coisa criada por Deus. Hoje, o natural é o que dá lucro".

Ao defender o subsídio contra o mercado excludente, assume a impotência do Estado e endossa a idéia de naturalidade (portanto, imutabilidade) do império do capital sobre qualquer coisa que já se chamou "vida". Uma reforma da Lei Rouanet incapaz de impedir o controle privado de recursos públicos não faz sentido.

O Estado pode estimular a generosidade humanista dos empresários com renúncia fiscal, mas não pode deixar de regular a distribuição do fundo social com regras claras de concorrência pública. Não parece óbvio? Então, por que não enfrentar o debate sobre valores culturais?

Por que contribuir para a universalização da lógica mercantil? O "aparelhamento político da cultura" pode ser questionado em público. O desejo unilateral de um gerente de marketing, não.

Num passado recente, o governo Lula sacrificou seus membros para não enfrentar a tropa de elite da mídia eletrônica. Estava em questão a exigência de "contrapartida social" no patrocínio das estatais.

Sua disposição conciliatória pode, de novo, impedir uma transformação maior, rumo a uma cultura livre, pensada como direito de todos. Mas qualquer mudança exige, no mínimo, considerar a hipótese de que a realidade e o mercado não são uma coisa só.

* Sérgio de Carvalho é diretor da Companhia do Latão e professor de dramaturgia da USP.

** Marco Antonio Rodrigues é diretor e um dos fundadores do Folias, companhia teatral.