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A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) prorrogou até 27 de maio o prazo de inscrição de projetos a serem executados em 2015, que poderão receber apoio financeiro do Fundos de Incentivo à Cultura (Funcultural). No mesmo período, também poderão se inscrever projetos destinados aos fundos de Esporte e Turismo.

No âmbito do Funcultural, serão abertos três programas, abrangendo a difusão e a circulação de concertos e apresentações de orquestras e corais em âmbito regional, estadual e nacional; apoio a festivais, feiras e mostras artísticas e culturais; e para formação, capacitação e qualificação para agentes, gestores e comunidade.

Como se inscrever

Para concorrer ao apoio financeiro proveniente dos Fundos, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado, na Internet (www.sef.sc.gov.br/sctransferencias). Após esta etapa, é preciso encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do município os documentos exigidos na legislação específica. A SDR confirmará as informações do cadastro. Se aprovado, o proponente receberá um login e senha para acessar o Sistema de Transferências para incluir a proposta.

Todos os projetos inscritos passarão pela análise técnica para enquadramento nas políticas públicas de turismo, cultura ou esporte, análise da documentação e orçamento. Depois disso, são avaliados pelo Conselho Estadual e Comitê Gestor de cada área. Ainda assim, o repasse do apoio financeiro ao proponente selecionado está sujeito à disponibilidade de recursos em cada Fundo.

As inscrições poderão ser feitas até 22 de maio de 2015. Contudo, a equipe técnica da SOL que gerencia o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec) reforça a orientação aos proponentes para que a documentação, em qualquer um dos programas, seja encaminhada o quanto antes, evitando transtornos de última hora.

Serviço:

A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do SC Transferências (http://www.sef.sc.gov.br/sctransferencias/sistema), disponibilizou manuais e vídeos que explicam, passo a passo, como efetuar o cadastro do proponente e da proposta.

Mais informações podem ser obtidas telefone: (48) 3665 7455.

Lista de programas 2015:

FUNCULTURAL

- Difusão e a circulação - orquestras e corais

- Festivais, feiras e mostras e de mostras artísticas e culturais

- Formação, capacitação e qualificação

FUNTURISMO

- Eventos geradores de fluxo turístico

- Eventos do turismo

- Infraestrutura turística

FUNDESPORTE

- Infraestrutura esportiva

- Rumo à vitória (atletas individuais)

- Equipes esportivas de base

- Equipes esportivas escolares/universitárias

- Equipes esportivas de alto rendimento

- Atividades físicas esportivas continuadas de base

- Atividades físicas esportivas continuadas de participação

- Atividades físicas esportivas continuadas do esporte escolar

- Eventos esportivos de rendimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação SOL