A comissão especial que analisa a criação do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) realiza audiência pública em 07/04 no Ministério da Cultura, em Brasília(DF), para ouvir representantes de secretários estaduais de Cultura e do Ministério da Cultura. Anita Pires, presidente da Fundação Catarinense de Cultura(FCC), é uma das autoridades convidadas, pois também preside o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

A PEC, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cria um sistema integrado para o setor que terá representantes do: Ministério da Cultura, Conselho Nacional da Cultura, sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional, além de subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

O objetivo do sistema, inspirado no modelo do Sistema único de Saúde (SUS), é estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

Também foram convidados para o debate o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Costa da Nascimento, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais, Márcio Caetano e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Luciana Vieira de Azevedo.

Na reunião serão eleitos os vice-presidentes da comissão.