2020
A seguir, uma relação de documentos e materiais de apoio para gestores da área cultural e demais interessados:
:: Clique aqui para ler o texto da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural; clique aqui para ler a regulamentação
:: Pesquisa de impacto da Covid-19 nos setores cultural e criativo
:: Orientações para municípios sobre o cadastro na Plataforma +Brasil
:: Consulta sobre demandas para aplicação dos recursos
:: Diretrizes para a operacionalização da Lei Aldir Blanc em SC
:: Guia de Orientações da Lei Aldir Blanc (versão atualizada)
:: Tutorial de cadastro no Mapa Cultural SC
:: Solicitação de esclarecimentos sobre artigos e incisos da regulamentação da Lei Aldir Blanc
:: Apostila: Desenhos e Modelagem de Editais
:: Manual BBGestaoMax - Ordens Bancárias
:: Sistema Nacional de Cultura (Auxílio Cultura)
:: Logotipo Lei Aldir Blanc em SC
:: Nota técnica da CMN para orientação sobre distribuição dos recursos
:: Videos e tutoriais sobre a Lei Aldir Blanc
:: Vídeos sobre o Mapa Cultural
:: Guia de Orientações - Renda Emergencial
:: Tutorial para inscrição no Inciso I - Renda Emergencial (versão atualizada)
:: Portaria n. 39 de 22 de setembro de 2020
:: Decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc em SC
:: Exemplos de espaços culturais para municípios
:: Guia de orientações: espaços culturais
:: Onde encontrar as certidões (CNDs) para fazer a inscrição
A plataforma Mapa Cultural SC integra o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais [SEIIC]. Mais que uma plataforma de consulta e cadastro de agentes e espaços de cultura e/ou arte, é também um repositório de pesquisa para elaboração de políticas públicas do setor em âmbito estadual.
:: Clique aqui para acessar o Mapa Cultural SC
:: Mapa Cultural SC disponível para recadastramento
:: Tutorial de cadastro no Mapa Cultural SC (PDF)
:: Tutorial em vídeo para cadastro de agentes
:: Tutorial em vídeo para cadastro de espaços culturais
:: Informe sobre plataformas semelhantes (Sniic e MapaCulturalSC)
:: Aviso de manutenção do MapaCulturalSC
:: :: Clique aqui para conferir a lista de municípios que solicitaram a adesão ao MapaCulturalSC
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), fará o pagamento da renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais.
:: Clique aqui para ver um vídeo com exemplos
:: Cartilha com exemplos de espaços culturais
:: Declaração de Espaços de Cultura Homologados pelo Município para efeitos da Lei Aldir Blanc
:: Guia de orientações: espaços culturais
:: Lista de espaços homologados 26/10/2020
:: Lista de espaços homologados 02/11/2020
:: Lista de espaços homologados 11/11/2020
:: Lista de espaços homologados 16/11/2020
:: Lista de espaços homologados 23/11/2020
:: Lista de espaços homologados 30/11/2020
:: Lista de espaços homologados 07/12/2020
:: Lista suplementar de espaços homologados 11/12/2020
:: Lista de espaços homologados 14/12/2020
:: Lista de espaços homologados 21/12/2020