A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu inscrições de 0h01 de 12/11/2025 até as 23h59 do dia 15/1/2026 para o Edital SC Cultura Boa. A iniciativa trata-se de um chamamento público voltado aos municípios catarinenses para envio de propostas de melhoria das condições materiais para execução das políticas públicas culturais propostas pela união, estado e municípios, visando equipar os órgãos ou setores responsáveis pelo planejamento, desenvolvimento e atendimento das demandas culturais em cada cidade.

O Edital, no valor de R$ 15 milhões, tem por objetivos firmar convênios com 90 municípios catarinenses para realizar manutenção e adequação de espaços culturais destinados ao desenvolvimento das atividades culturais do município; para aquisição de equipamentos de informática e/ou mobília; para aquisição de instrumentos musicais; para aquisição de figurinos e/ou trajes para a realização das diversas manifestações culturais; e para aquisição dos equipamentos necessários à adequação de espaços destinados às manifestações artísticas e culturais.

A inscrição ocorrerá mediante envio dos documentos previstos no Edital ao Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe SC). Após realizar a abertura do processo, o Núcleo de Gestão de Convênios de abrangência do órgão ou entidade deverá encaminhar o mesmo para o setor FCC/SCCULTURABOA2025. Todo o processo está descrito no Edital SC Cultura Boa (arquivo abaixo).

Para participar, além de querer melhorar a gestão pública municipal de cultura, o município precisa possuir capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas, o cumprimento das metas estabelecidas na proposta de trabalho e a continuidade das atividades iniciadas no plano de trabalho. Também é preciso ter cadastro atualizado/validado no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), entre outros critérios usuais para realização de convênio. Entre os critérios que contarão pontos para avaliação está o IDH municipal, uma vez que o objetivo é priorizar aquelas cidades com menores índices de Desenvolvimento Humano; a estrutura disponível para gestão municipal de cultura e a qualidade do plano de trabalho enviado à FCC.

 ::  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS - SC CULTURA BOA (3ª RETIFICAÇÃO)

>  ANEXO II 
>  ANEXO III
>  ANEXO IV
>  ANEXO VI
>  ANEXO VII
>  ANEXO VIII  

RESULTADOS: 

:: Resultado da primeira etapa da análise das propostas
::  Resultado da análise dos pedidos de recurso da etapa de análise das propostas
:: Resultado final