Edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tiverem interesse no atendimento, por meio de Termo de Colaboração, para garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na operacionalização da Lei Paulo Gustavo, realizando também o mapeamento e o acompanhamento de agentes da cultura do Estado de Santa Catarina. Acesse a íntegra no link abaixo.

::  Edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para operacionalização da Lei Paulo Gustavo

::  Errata 01 (21.09.2023)

::  ADENDO  (19/10/2023)

::  Resultado Preliminar  (20/11/2023)