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Em uma solenidade realizada nesta terça-feira, 30, na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, tomaram posse os novos 20 conselheiros da área cultural de Santa Catarina. Atendendo à determinação do Sistema Estadual de Cultura (lei nº 17.449/2018), os representantes da sociedade civil foram eleitos por meio de processo seletivo realizado nos fóruns que ocorreram nas etapas municipal, regionais e estadual. Também foram empossados os conselheiros indicados pelo Governo do Estado, que selecionou nomes de pessoas com comprovada atuação na área cultural para ocupar as cadeiras.

A presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Ana Lúcia Coutinho, que ocupa uma cadeira como membro nato, destacou que o desejo da atual gestão é que a FCC tenha poder para criar políticas e não seja apenas uma executora de programas. A nova presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Roselaine Vinhas, pediu a união de todos os membros do colegiado para um trabalho conjunto em prol da cultura. E o ex-presidente do CEC, Marcondes Marchetti, relembrou conquistas importantes da gestão 2017-2019, como por exemplo, a aprovação do Sistema Estadual de Cultura.

 Primeira reunião

Já na tarde desta terça-feira foi realizada a primeira reunião dos novos conselheiros. Após as apresentações e encaminhamentos relativos aos próximos encontros, o assessor técnico da Casa Civil, Névelis Scheffer Simão, expôs ao Conselho a Lei de Patrocínio a Eventos, cuja minuta está sendo elaborada com o respaldo técnico de instituições como a FCC, Fesporte e Santur. O mecanismo prevê o patrocínio do Governo do Estado a eventos promovidos por entidades que prestem serviços de relevância para o desenvolvimento cultural da sociedade. 

O objetivo é que os focos da nova lei estejam na análise criteriosa dos pedidos de financiamento (concessão) e na prestação de contas dos resultados, com comprovação da aplicação dos recursos na estrutura conforme a proposta. Todo o processo deve ser transparente, com possibilidade de acompanhamento por meio eletrônico. Simão lembrou que a legislação deve prever, ainda, que sempre que possível os recursos sejam distribuídos por meio de edital de chamamento e que, para casos específicos, seguirá existindo o mecanismo da inexigibilidade.

Como encaminhamento final do CEC, foi solicitado o envio do texto da minuta para apontamentos de cada conselheiro, no sentido de contribuir para a construção da lei. 

Os novos conselheiros são:

Adriel Vieira - Representante da Sociedade Civil na área de Artes Visuais
Dagma Castro - Representante da Sociedade Civil na área Audiovisual
Ezequias Salla - Representante da Sociedade Civil na área de Teatro
Frankilin dos Passos - Representante da Sociedade Civil na área de Cultura Popular e Diversidade
Jakson Kreuz - Representante da Sociedade Civil na área de Música
Kátia Maria Costa - Representante da Sociedade Civil na área de Biblioteca, Arquivos e Museus
Márcia Cristina Ferreira - Representante da Sociedade Civil na área de Letras
Maxwell Sandeer Flor - Representante da Sociedade Civil na área de Dança
Thiago Guimarães Costa - Representante da Sociedade Civil na área de Patrimônio Cultural Material
Viviane Regina Calikevstz - Representante da Sociedade Civil na área de Patrimônio Cultural Imaterial
Ana Lúcia Coutinho - Indicação do Governo do Estado (membro nato)
Betina Adams - Indicação do Governo do Estado
Dalmo Vieira Filho - Indicação do Governo do Estado
Diego Fermo - Indicação do Governo do Estado
Dolores Carolina Tomaselli - Indicação do Governo do Estado
Marcelo Seixas - Indicação do Governo do Estado
Marlowa Pompermayer Marin - Indicação do Governo do Estado
Maurício da Silva -Indicação do Governo do Estado
Roberto Rodrigues de Menezes - Indicação do Governo do Estado
Roselaine Vinhas - Indicação do Governo do Estado