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Foi lançada na última terça-feira (6) a Portaria Nº 104 que estabelece os critérios para participar do Conselho Estadual de Cultura - CEC.  As novas/os conselheiras/os estaduais de cultura tomarão posse no dia 07 de junho de 2019 e serão indicadas/os pela sociedade civil.  A portaria estabelece normas e critérios para o processo eletivo dos dez membros titulares, com igual número de suplentes, do Conselho Estadual de Cultura. Segundo o Secretário Tuffi Michreff Neto, esta é a forma mais democrática e transparente de dar assento aos novos conselheiros estaduais de cultura.

A Comissão Organizadora Eleitoral– COE será composta por três representantes da SOL, e seus respectivos suplentes, indicados pelo secretário da SOL; dois representantes do CEC, e seus respectivos suplentes, indicados pelo presidente do CEC; dois representantes da Fundação Catarinense de Cultura – FCC, e seus respectivos suplentes, indicados pelo presidente da FCC. Para conselheiro Eugênio Lacerda, o processo eletivo é um grande avanço na democratização que indica os conselheiros por meio de fóruns. O presidente do colegiado, Marcondes Marchetti, concorda com o avanço no sistema e complementa: "esta é uma nova forma de escolha da representação da sociedade civil no Conselho, que democratizara a construção desta representação. Aperfeiçoa a forma e atende requisitos constantes na Lei do Sistema Estadual de Cultura. Será uma tarefa complexa, para a qual todos os ativistas culturais devem procurar contribuir". 

Para participar do processo eletivo serão observadas as seguintes condições: idade mínima de 18 anos e cadastramento na plataforma MAPA CULTURAL SC, http://mapacultural.sc.gov.br/, pelo link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/1061/ .

Os representantes eleitos nas etapas regionais do processo eletivo deverão ser residentes no Estado de Santa Catarina há pelo menos dois anos; não podem ocupar cargo comissionado e função gratificada na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal. O cadastro geral dos participantes do processo eletivo será disponibilizado no blog do Conselho Estadual de Cultura, acessível no endereço: http://conselho.cultura.sc/.