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Por solicitação da Sociedade dos Amigos da Locomotiva a Vapor (SALV), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) procedeu o tombamento provisório de parte do acervo do Museu Ferroviário de Tubarão/SC.

Por meio da Portaria Nº 73, de 4 de setembro de 2018 (DOE-SC Nº 20.849, de 05.09.2018, p. 25) fica protegido provisoriamente para instrução do processo um conjunto de quinze locomotivas a vapor e uma locomotiva a diesel B 12. O requerimento para tombamento de parte do acervo do Museu Ferroviário de Tubarão constitui-se em medida que visa coibir a transferência da Locomotiva a Vapor Classe Pacific/Baldwin/n. 53/ano 1920 do acervo do Museu Ferroviário para o Município de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro.
Busca-se, por meio da Lei Nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que consolida as jeis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, especificamente através dos artigos 12 e 14, inibir o intento autorizado pelo DNIT, responsável pelo patrimônio da extinta RFFSA.

P.T. nº: 002/84
Palácio Cruz e Sousa - Museu Histórico de Santa Catarina
Decreto nº 21.326 de 26 de janeiro de 1984.
 
 

P.T. nº: 004/84

Acervo Antropológico do Pe. João Alfredo Rohr S.J.
Portaria nº 056 de 14 de novembro de 1984.

 

P.T. nº: 008/86

Estação de Elevação Mecânica - Museu do Saneamento
Decreto nº 31.255 de 31 de dezembro de 1986.

 

 

 

 

P.T. nº: 009/87 

Teatro Álvaro de Carvalho 
Decreto nº 1.304 de 29 de janeiro de 1988.

 

 

P.T. nº: 010/87

Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito
Decreto nº 1.303 de 29 de janeiro de 1988.

 

  

 

 

 

 

P.T. nº: 012/91

Antiga residência do Governador Hercílio Luz
Decreto nº 4.232 de 15 de março de 2002.

 

 

 

P.T. nº: 013/92

Antiga Escola Normal Catarinense
Decreto nº 1.291 de 29 de outubro de 1996.

 

 

P.T. nº: 014/92

Academia do Comércio, antigo Instituto Politécnico
Decreto nº 1.292 de 29 de outubro de 1996.

 

 

P.T. nº: 082/96

Ponte Hercílio Luz
Decreto nº 1.830 de 13 de maio de 1997.

 

  

P.T. nº: 096/98

Igreja de São Francisco de Paula de Canasvieiras
Decreto nº 2.998 de 25 de junho de 1998.

 

 

P.T. nº: 097/98

Capela do Menino Deus
Decreto nº 2.998 de 25 de junho de 1998.

 

 

P.T. nº: 098/98

Igreja de Nossa Senhora do Desterro - Catedral Metropolitana
Decreto nº 2.998 de 25 de junho de 1998.

 

 

P.T. nº: 102/98

Igreja da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência
Decreto nº 2.998 de 25 de junho de 1998.

 

 

P.T. nº: 107/98

Igreja de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão
Decreto nº 2.998 de 25 de junho de 1998.

 

  

P.T. nº: 108/98

Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa

Decreto nº 2.998 de 25 de junho de 1998.

 

 

P.T. nº: 109/98

Igreja de Nossa Senhora das Necessidades
Decreto nº 2.998 de 25 de junho de 1998.

 

 

P.T. nº: 112/98

Capela de São João Batista do Rio Vermelho
Decreto nº 2.998 de 25 de junho de 1998.

 

 

P.T. nº: 290/01

Casarão e Engenho dos Andrades - Caminho dos Açores, 118 - Distrito Santo Antônio de Lisboa
Decreto nº 5.916 de 21 de novembro de 2002.

 

 

P.T. nº: 293/01

Sede do BADESC - Rua Almirante Alvin, 491
Decreto nº 182-A de 31 de julho de 1986.

 

   

Informações sobre esse município:

www.pmf.sc.gov.br

 

P.T. nº: 83/96

Um terreno de Mata Atlântica - 36.824.013m2 - Alto Forcação e Ribeirão Lima
Decreto nº 2.133 de 21 de agosto de 1997.

 

P.T. nº: 83/96

Um terreno de Mata Atlântica - 13.612.400m2 - Fundo São João
Decreto nº 2.133 de 21 de agosto de 1997.

 

P.T. nº: 83/96

Um terreno de Mata Atlântica - 250.000m2 - Linha Bom Sucesso
Decreto nº 2.133 de 21 de agosto de 1997.

 

P.T. nº: 83/96

Um terreno de Mata Atlântica - 80.006m2 - Linha Esperança - Bom Sucesso
Decreto nº 2.133 de 21 de agosto de 1997.

 

Informações sobre esse município:

www.doutorpedrinho.sc.gov.br

P.T. nº: 093/98

Estação da Rede Ferroviária Federal
Decreto nº 3.588 de 21 de dezembro de 1998.

 

 

P.T. nº: 095/98

"Castelinho da XV" - Rua XV de Novembro, 435 esq. Rua Coronel Belarmino
Decreto nº 3.588 de 21 de dezembro de 1998.

 

 

 

 

 

 

Informações sobre esse município:

www.portouniao.sc.gov.br

 

 

P.T. nº: 103/98
Igreja de Sant'Ana de Vila Nova
Decreto nº 2.995 de 25 de junho de 1998.
 

 

 

Informações sobre esse município:

www.imbituba.sc.gov.br

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